Ficou para a próxima semana a apresentação pelo relator, deputado Franzé Silva, do parecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, com emendas. Na reunião extraordinária desta quinta-feira, da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, os deputados João Madson (MDB) e Gessivaldo Isaías (PRTB) pediram vistas da matéria, que volta a pauta na próxima quarta-feira (3/7).

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma (PT), minimizou o adiamento da votação do relatório final da LDO 2020. “É justo o pedido de vistas dos deputados que assumiram agora na Comissão, mas acredito que é um entendimento que não teremos dificuldade de aprovar”, crê.

Foi mantida, com ressalva, a emenda do deputado Nerinho (PTB), sobre a vedação do uso de recursos públicos do Estado para  contratação de artistas nacionais, priorizando profissionais piauienses nos eventos culturais, shows e festejos. O deputado Limma sugeriu e o relator Franzé Silva acatou a exclusão de eventos que acontecem há mais de 5 anos e fazem parte do calendário oficial de eventos do Estado, como os festivais de Inverno de Pedro II e de Folguedos..

O repasse de 50% dos recursos das emendas individuais impositivas para a Saúde, Educação e Cultura foram mantidos. Uma emenda da deputada Lucy Soares (Progressistas), destinava esse percentual exclusivamente para a Saúde, priorizando os hospitais regionais, mas a proposta foi rejeitada.

A emenda, segundo o relator, afronta o artigo 59 Constituição Federal combinado com os artigos 73 e 74 da Constituição Estadual.

A reunião da comissão foi presidida pelo deputado Nerinho (PTB), com a presença dos deputados Franzé Silva (PT), Hélio Isaías (Progressistas), Elisângela Moura (PCdoB), João Madson (MDB), Gessivaldo Isaías (PRTB) e Francisco Limma (PT).

O deputado Franzé Silva (PT) é o relator da LDO 2020 (Foto: Divulgação) 

Fonte: Alepi