O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 13ª Zona Eleitoral de São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí, proibiu a realização de convenções dos partidos Progressistas (PP),  Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido dos Trabalhadores (PT) que seria realizada a partir das 16h desta quinta-feira (10/09) em uma praça pública de São Raimundo Nonato. A decisão se deu após uma mega estrutura de palco ser instalada no Espaço Cultural Abrigo, situado na praça Francisco Antônio da Silva.

A denúncia foi realizada pelo Partido Social Democrático (PSD), que informou que os partidos concorrentes, encabeçados pela atual prefeita Carmelita Castro (PP), iria realizar um mega evento aberto ao público onde toda a população iria participar.

O juiz considerou que a realização de convenção da forma como convocada pelas agremiações partidárias representa propaganda eleitoral antecipada, possuindo idoneidade para desequilibrar a disputa eleitoral. Ele determinou que os Diretório Municipais dos Partidos PP, MDB e PT se abstenham de realizar suas convenções partidárias em bens de uso comum, especialmente ruas, avenidas e praças públicas, sob pena de configuração de propaganda eleitoral antecipada. Caso haja descumprimento, foi fixado a multa de R$ 100 mil, sem prejuízo de responsabilidade pelo delito tipificado no art. 347 do Código Eleitoral.

Vale lembrar que a  promoção de qualquer propaganda eleitoral é vedada antes da data legalmente fixada para as eleições deste ano, no entanto esse tipo de evento só poderá ser realizado a partir do dia 26 de setembro.

Veja a decisão:

O presidente nacional do PP e senador Ciro Nogueira, já havia divulgado em sua agenda o evento para hoje em São Raimundo Nonato. Confira: