Depois do susto - o infarto, a angioplastia e dois stends nas artérias do coração, há pouco mais de um mês - a fala ficou ainda mais mansa, mas o jeito tranquilo de ser não reflete a personalidade forte do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho, que assume efetivamente o cargo na próxima segunda-feira (5). O combate à fraude em licitações e a corrupção nas prefeituras e a descentralização das ações do Tribunal serão as metas do TCE-PI para os próximos dois anos. 

Ao ser eleito por unanimidade dos conselheiros, ainda em outubro, Olavo Rebelo avisou: a prioridade da sua gestão à frente do TCE-PI será o combate à corrupção nos municipais, principalmente depois da denúncia de um empresário de que um “festival” de licitações fraudulentas estava acontecendo nas prefeituras do Piauí.

Empossado dia 19 de dezembro, Olavo Rebelo vai promover a descentralização do Tribunal de Contas, com a criação de três subsedes em Bom Jesus, Picos e Parnaíba, inclusive com a realização de sessões nessas sedes para apreciação de contas.

O TCE também vai aumentar do número de inspeções in loco, a chamada “fiscalização concomitante”, nas prefeituras e órgãos públicos, para coibir eventuais irregularidades no momento em que elas acontecem.

Eleito por unanimidade, em sessão realizada no dia 17 de outubro pelo pleno do início de sua gestão acontece em 1º de janeiro de 2017. Olavo Rebelo vai substituir o atual presidente, conselheiro Luciano Nunes. Na mesma sessão, tomam posse os conselheiros Abelardo Pio Vilanova e Silva, como vice-presidente, e Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, corregedora-geral.

“A nossa cobrança não será apenas para a prestação de contas; vamos fazer também trabalho de fiscalização, principalmente nas licitações, que estão sendo feitas de maneira errada. Já recebemos denuncias, inclusive de representantes de empresas de que existe fraude na maioria das licitações. Vamos acompanhar essas licitações e coibir os erros”, prometeu o conselheiro.

Balanço

Em 2016, o TCE-PI julgou 2.267 processos e aplicou 8.318 multas no biênio 2015/2016, na gestão do conselheiro Luciano Nues, que deixou o cargo agora em dezembro. O Tribunal imputou débitos e condenou dirigentes de órgãos públicos, prefeitos e outros gestores, acusados de mau uso de dinheiro público, a multas que somaram R$ 54,8 milhões.

Fonte: Paulo PIncel