PREVIDÊNCIA
Paulo Pincel
02 de julho de 2019 às 16:35
Estados e municípios vão ficar fora do relatório da reforma da Previdência. A negociação com os governadores não avançou o suficiente para a reinclusão dos Estados e municípios no voto complementar do relator da reforma, deputado federal Samuel Moreira (PSDP-SP), que vai apresentar o texto à Comissão Especial ainda nesta terça (2).
"Avançamos muito, bastante, só falta a resposta para um pedido nosso encaminhado à equipe econômica, que ficou de dar resposta hoje, sobre a divisão com estados e municípios de uma receita que hoje fica só com a União, referente ao dinheiro arrecadado no sistema de partilha de produção de petróleo", adiantou o Wellington Dias, após a reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"A ideia é que os estados e municípios ficassem, num primeiro momento, com 30% destes recursos, subindo gradualmente até 70%. E isso num período de 5 a 10 anos, o que também está sendo negociado", acrescentou
Relator
O relator Samuel Moreira admitiu que talvez a melhor alternativa seja tentar incluir Estados e municípios na discussão em plenário, prevista para a próxima semana. "Chegamos à conclusão de que é fundamental votar o relatório. Se não houver entendimento sobre Estados e municípios, tentamos construir até a próxima semana esse entendimento para votação em plenário", disse Coutinho.
Presentes, à reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO); o líder do Governo na Câmara, Major Vítor Hugo (GO), e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Além de Wellington Dias, estavam na reunião o governador Renato Casagrande (PSB-ES), Camilo Santana (PT-CE), Renan Filho (MDB-AL), João Azevêdo (PSB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
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Fonte: Estadão Conteúdo
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