O subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), levantou uma nova discussão sobre a transparência e integridade nos processos de definição de políticas monetárias no Brasil. Em uma representação formal datada desta sexta-feira (14), Furtado solicitou ao TCU uma investigação sobre a possível influência indevida de bancos e instituições financeiras na determinação de índices econômicos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, conforme reportado pela Folha de S. Paulo.

A principal preocupação de Furtado é com o Boletim Focus, uma publicação semanal do Banco Central que reúne as expectativas de mercado para diversos indicadores econômicos, como a taxa básica de juros (Selic), câmbio, Produto Interno Bruto (PIB) e inflação. Furtado aponta um possível risco moral devido ao impacto dessas previsões nas decisões do Copom.

"Se a taxa de juros básica que conduzirá as relações financeiras no país é definida levando em consideração previsões dos próprios agentes que irão reger tais relações, há uma possibilidade de manipulação de índices por essas instituições," argumenta Furtado em sua representação.

A suspeita de que os bancos possam influenciar a política monetária em benefício próprio levanta sérias questões sobre a integridade do processo de formulação de políticas econômicas no Brasil. Furtado sugere que a influência do Boletim Focus poderia permitir a manipulação das expectativas e decisões econômicas, favorecendo instituições financeiras que lucrariam com operações baseadas nesses índices.

"Vejo que estamos diante de fatos que podem comprovar que a definição da taxa básica de juros em níveis estratosféricos não tem o efeito de controlar a inflação, conforme alega o Banco Central, mas sim o de prejudicar a economia, enriquecendo alguns aplicadores do mercado," alerta Furtado. Ele sugere que as altas taxas de juros, ao invés de conter a inflação, podem estar prejudicando a economia e beneficiando apenas alguns setores do mercado financeiro.

Além de solicitar a investigação sobre a influência dos bancos nas decisões do Copom, Furtado pede que o TCU passe a monitorar a atuação dos membros do Copom após o término de seus mandatos. Ele sugere que isso vá além do período de quarentena atualmente exigido, com o objetivo de "evitar possíveis danos à política monetária e o enriquecimento desses agentes em decorrência do exercício de suas funções públicas" no Banco Central.

O Banco Central foi procurado para comentar as alegações e a representação de Furtado, mas optou por não se manifestar.

Fonte: Brasil247