O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento preparatório eleitoral para apurar se Rogério Castro, vice-prefeito de São Raimundo Nonato, fez propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração do Hotel Serra da Capivara Resort e Convention no dia 19 de abril de 2024. Durante o evento foi tocado jingles com pedidos de votos. O momento foi presenciado por jornalistas e personalidades políticas da região.

Segundo apurou o órgão, vídeos divulgado nas redes sociais e que circulam em grupos de mensagens do WhatsApp mostram pessoas exibindo bandeiras com a frase “Paz, Amor & Querer Bem”.

Além de moradores com faixas em apoio ao então vice-prefeito Rogério Castro, enquanto era tocado um jingle com pedido de voto.

No Brasil a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto. O MPE argumentou que a propaganda antecipada pode gerar distorção na igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos e que os responsáveis estarão sujeitos às penalidades que podem incluir multas e até inelegibilidade.