MEIO AMBIENTE
Teresinha
01 de outubro de 2020 às 17:21
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique a revogação de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.
Anunciada na segunda-feira (28), a extinção das normas foi suspensa no dia seguinte após liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Na decisão, a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio, disse ver "evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente" com as mudanças impostas pelo Conama
Fonte: Uol
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