O promotor Márcio Carcará, da 2ª promotoria de Bom Jesus, expediu recomendação ao prefeito da cidade, Nestor Renato Pinheiro Elvas, para que suspenda o lançamento de esgoto provenientes do residencial Gilson Coelho no leito do Riacho da Palmeira/Palmeirinha, curso d’água que desemboca no Rio Gurgueia.

O residencial possui 300 unidades habitacionais e foi construído pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com a prefeitura de Bom Jesus. O investimento foi de aproximadamente R$ 16 milhões.

De acordo com o Ministério Público, as casas não estão interligadas à rede de esgotamento sanitário principal do município.

Pela recomendação, a prefeitura deve remover o despejo dos efluentes da rede de esgoto no Riacho da Palmeira/Palmeirinha; restaurar ou reestruturar a rede de esgoto sanitário do residencial para interligá-la ao sistema principal de esgoto da cidade de Bom Jesus.

Além disso, o prefeito deve tomar as medidas para identificar quais residências e estabelecimentos estão despejando esgoto não tratado na rede de drenagem das ruas ou na rede de drenagem de águas naturais, especialmente as redes subterrâneas criadas sob a rodovia estadual PI-392. Essas redes são direcionadas ao riacho da Palmeirinha e outros cursos hídricos próximos ao residencial.

A prefeitura deve ainda promover incentivos para que os donos dos imóveis possam fazer a interligação do seu esgoto particular na rede pública.