PROJETO
Teresinha
10 de agosto de 2021 às 12:23
O deputado federal Merlong Solano (PT) protocolou requerimento na Câmara Federal solicitando informações do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) a respeito do processo administrativo de registro da patente do dispositivo Anjo da Guarda. O equipamento, desenvolvido por pesquisadores piauienses, condiciona o acionamento de veículos ciclomotores ao uso adequado do capacete e da cinta jugular, além de incluir um sistema antifurto.
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O dispositivo pode mudar a realidade do trânsito no Brasil, ajudando a reduzir lesões, sequelas e mortes decorrentes dos acidentes de moto, que são responsáveis hoje por mais de 80% dos traumatismos cranioencefálicos no Piauí. "Este cenário poderia ser amenizado a partir da inovação proposta pelo projeto Anjo da Guarda, mas para isso o primeiro passo é o registro da patente, cujo processo tramita no INPI desde o ano de 2018. É um equipamento de proteção individual com repercussão nas áreas da saúde, econômica e previdenciária. Muitas vidas poderiam ser salvas, no entanto, a falta do patenteamento dificulta a sua comercialização. Por isso, diante da relevância social do equipamento, aprovamos requerimento na Câmara para que o INPI nos informe o andamento do processo e, se possível, agilize a liberação da patente", informou o parlamentar.
Estatísticas
O Brasil está em quinto lugar no ranking mundial de óbitos em decorrência de acidentes de trânsito, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 2020, 80 pessoas morreram por dia em consequência de acidente de trânsito no país. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 90% dos acidentes fatais envolveram motociclistas. "As estatísticas também apontam elevado número de jovens acidentados, o que representa um grande impacto para a previdência social, pois, em função de algum grau de incapacidade, as vítimas receberão benefícios por um longo período. Além de impactar a saúde pública, que precisa gastar com o tratamento destas pessoas, gastos que poderiam ser reduzidos com o uso do dispositivo Anjo da Guarda", explicou Merlong Solano.
Fonte: Cristal Sá
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