IMPOSTOS
Dhara
28 de maio de 2024 às 18:21
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta terça-feira (28) no Planalto para discutir a taxação de compras internacionais de até US$ 50, mas não chegaram a um acordo. A proposta deve ser votada ainda hoje no Congresso Nacional, e Lula já disse que pretende vetar o projeto caso seja aprovado pelos parlamentares.
Lira é a favor do imposto e chegou a propor uma redução de alíquota para 30%. O presidente da Câmara, porém, não conseguiu chegar a um consenso com Lula. Conforme a legislação atual, as compras internacionais de até US$ 50 no e-commerce são isentas do imposto de importação, que é de 60%.
Após a reuinão, Lira afirmou que governo e Congresso seguem tentando encontrar uma alíquota em comum. Na análise do parlamentar, a não-taxação traz prejuízos aos representantes do comércio e da indústria brasileira.
Fonte: Brasil 247
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