Rejane Dias, Secretária de Educação, com o governador Wellington Dias
O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), João de Deus (PT) ocupou a tribuna da Casa nesta segunda-feira (24) para falar sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e sua adequação ao Plano Estadual de Educação do Piauí, que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi.
Segundo ele, o Plano foi aprovado em 2014 e deve perdurar por dez anos, como manda a Constituição Federal. “O Plano tem que atingir as metas ousadas e tem que seguir para os Estados e municípios. O Plano já foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina”, lembrou o parlamentar, que em seguida detalhou cada uma das vinte metas estabelecidas pelo Governo Federal. Entre as metas estão a primeira meta, que pretende universalizar a educação infantil na pré-escola, para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
“É preciso colocar as crianças mais cedo na escola e o Plano propõe universalizar as vagas nessa área da primeira etapa. Cada meta tem um conjunto de estratégias e o PNE propõe elevar em dez por cento (10%) o Produto Interno Bruto (PIB) na Educação. Hoje o Brasil aplica 5% do PIB. O Plano diz que 75% dos recursos devem ser aplicados na Educação e 25% na Saúde. Em dez anos vamos poder superar essa situação”, enfatizou João de Deus.
Ele considerou todas as metas de suma importância para a Educação, com o entendimento de que o Estado deva ser o articulador e apoiador, no sentido de ajudar os municípios com a capacitação adequada. O parlamentar comentou também sobre a importância da escola de tempo integral, que faz parte da sexta meta a ser alcançada, onde 50% (cinqüenta por cento) das escolas deverão oferecer ensino integrado. “A vantagem é a de que além da escola de tempo integral oferecer atividades complementares, também possa ajudar o aluno no reforço escolar, diminuindo a evasão escolar e a repetência.
E por último, o deputado discorreu sobre as metas dirigidas ao Ensino Fundamental, Médio e Superior e as metas que tratam da valorização dos profissionais da Educação e, principalmente do professor e finalizou dizendo que é possível a escola pública oferecer educação de qualidade.
Deputados parabenizam líder por levantar assunto importante
O deputado Aluísio Martins (PT) pediu um aparte para parabenizar o deputado João de Deus pelo assunto em pauta e disse que a educação é o instrumento para o desenvolvimento de uma pessoa e de uma nação. Ele lembrou o Programa Sem Fronteiras, que de acordo co ele, contribui para o desenvolvimento do país. “O Plano Nacional de Educação representa o grande avanço para que as pessoas tenham acesso ao saber. Através do Plano podemos dá um salto em nosso país”, disse Aluísio Martins.
Antonio Félix (PSD) comentou sobre o nível das escolas particulares e públicas e disse se preocupar com a preparação de alunos de escolas de municípios, entregues ao Estado. “É uma educação que ao final, não sabemos como será o tratamento do ensino, em níveis diferentes. Temos que plantar uma boa semente, no começo, para que possamos ter bons profissionais no futuro. Gostaria de parabenizar Vossa excelência pelo seu pronunciamento”.
Para o deputado Dr. Pessoa (PSD) pediu aparte também para parabenizar o deputado João de Deus e salientar que o Plano Nacional de Educação é parecido com o Plano voltado para a Saúde. Dr. Pessoa disse que não se pode trabalhar separadamente em termos de educação e que esta tem que ser integrada e se faz necessário pesquisas e suas aplicabilidades. O parlamentar elogiou o Plano de Educação e disse que é preciso abraçá-lo com amor, para que funcione a contento.
