Política

Mudança na jornada de trabalho

Hugo Motta anuncia mudança histórica na jornada de trabalho

PEC aprovada reduz carga semanal para 40 horas e garante mais descanso

Da Redação

28 de maio de 2026 às 07:18 ▪ Atualizado há 6 horas

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  • A PEC aprovada altera a jornada de trabalho para 40 horas semanais com dois dias de descanso.
  • Hugo Motta destacou a mudança como a maior desde a Constituição de 1988, abordando a dignidade humana e o tempo livre.
  • A medida mantém os salários e aumenta o tempo de descanso, sendo um marco legislativo.
  • A proposta visa promover saúde e é justificada pelo impacto nos gastos do INSS com afastamentos.
  • A redução da carga horária é vista como benéfica para a produtividade e a economia.
  • O deputado Léo Prates a chamou de conquista para as famílias, e Reginaldo Lopes, de maior legislação desde a CLT.
  • Erika Hilton e Alencar Santana enfatizaram a importância da mudança para a dignidade e o funcionamento econômico.

Hugo Motta anuncia mudança histórica na jornada de trabalho

O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a aprovação da PEC que altera a carga de trabalho e garante mais descanso para os trabalhadores. A proposta estabelece a jornada semanal em 40 horas e concede dois dias de descanso. Motta classificou como a maior mudança desde a Constituição de 1988.

Ele enfatizou que o debate principal ia além das horas trabalhadas, abordando a dignidade humana e a liberdade de escolha do tempo livre. "Tempo livre é dignidade humana e dignidade é fundamento da Constituição", afirmou.

Os "pilares inegociáveis" citados por Motta incluem a redução da jornada, aumento dos dias de descanso e manutenção dos salários. Ele ressaltou que essa aprovação é um marco para a atual legislatura.

Saúde
Motta apontou os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com afastamentos como justificativa para a proposta, defendendo a medida como promotora de saúde e política pública.

Carga alta
Motta destacou que o Brasil está entre os países com maior carga horária, afirmando que trabalhadores descansados são mais produtivos e que proteger o tempo humano também protege a economia.

O relator da proposta, deputado Léo Prates, a descreveu como uma importante conquista para as famílias brasileiras, transformando a qualidade de vida. Já o autor, deputado Reginaldo Lopes, considera a medida a maior legislação desde a CLT, dobrando o tempo de descanso remunerado.

Erika Hilton argumentou que a escala 6x1 é desumana e rouba esperança e dignidade. O deputado Alencar Santana completou afirmando que, sem trabalhadores, a economia não funcionaria, celebrando a aprovação como um dia histórico.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara



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