PROURBE
Dhara
12 de junho de 2024 às 08:13
O deputado estadual Fábio Novo participou, nesta terça-feira (11), da entrega de mais 60 registros de imóveis aos moradores da Vila Jerusalém, na zona Sul de Teresina. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), uma política estadual que possibilita a regularização de imóveis construídos nas terras do estado.
Em três etapas, foram entregues mais de 200 registros de imóveis. A meta estabelecida é regularizar 500 moradias na comunidade.
Durante a solenidade, o presidente da Associação de Moradores da Vila Jerusalém, Francisco Gonçalves, enalteceu a contribuição de Fábio Novo para garantir a segurança jurídica das residências.
“Agradeço ao nosso deputado Fábio Novo por esse olhar para nossa Vila Jerusalém. Essa é a terceira vez que ele anda na Vila Jerusalém. Aqui tem um povo carente, que não teria condições de ter um documento desse”, declarou.
Fábio Novo, que é líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), também foi relator do projeto na Casa Legislativa. O deputado destacou que a lei foi criada em setembro de 2023 e em menos de um ano já regularizou quase 20 mil imóveis em todo o estado.
“Essa é uma lei que nós aprovamos no ano passado, ainda no mês de setembro. Nós só tínhamos aqui no estado o Interpi para cuidar de todas as terras. O Interpi continua, mas agora ele está cuidando somente das terras da zona rural dos municípios. Para cuidar das terras urbanas, criamos a Superintendência do Patrimônio Imobiliário Urbano que identifica onde é que é terra do estado e
regulariza, como é o caso da Vila Jerusalém”, explicou.

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