O governador do Piauí, Rafael Fonteles, participou, nessa quinta-feira (31), de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e outros governadores do Brasil. No encontro foi discutida a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá à União mais poderes para atuar nas ações de segurança pública nos estados, com foco no combate ao crime organizado.

Rafael Fonteles parabenizou a iniciativa da União de contribuir com a segurança, que é função dos governadores, e ressaltou também a integração das forças de segurança, como fator que fez a diferença no Piauí e que deve ser considerado na discussão nacional.

Fonteles destacou que o Piauí apresenta o menor índice de homicídios das regiões Norte e Nordeste, além de registrar o menor número de mortes por intervenção policial no Brasil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

"A polícia do Piauí é a melhor do Brasil porque reduz os homicídios com integração das forças de segurança e inteligência. Assim é possível reduzir o crime e ser a polícia menos violenta do país", declarou Rafael Fonteles.

Além disso, o governador citou as ações bem-sucedidas do Piauí na área da segurança, como o projeto que conseguiu reduzir em 50% o número de roubos e furtos de celulares e se tornou um modelo adotado em todo o país.

"Esse protocolo virou nacional a partir da conversa do nosso governo com o presidente, com o ministro Lewandowski, e hoje há vários estados seguindo o modelo, ou seja, com muita integração e inteligência. Isso pode se repetir no roubo de veículos e no combate à lavagem de dinheiro", exemplificou o gestor.

A PEC da Segurança Pública

Elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a PEC da Segurança Pública propõe constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assegurando os repasses a exemplo do que ocorre com o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, quer integrar as polícias, padronizando protocolos, informações e dados estatísticos.

A proposta também quer ampliar as atribuições das polícias Federal e Rodoviária Federal. A PF passaria a combater crimes ambientais, de organizações criminosas e milícias com repercussão interestadual ou internacional, enquanto a PRF atuaria também em ferrovias e hidrovias federais, com o policiamento ostensivo.

Apresentada aos governadores nessa quinta (31), a PEC vai passar por mais deliberações antes de ser enviada ao Congresso. A intenção da reunião era ouvir opiniões a respeito da proposta, com o intuito de fechar um texto com o maior apoio possível dos estados, com condições de ser aprovado pelo Legislativo.

Veja a lista de participantes do encontro:

1. Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
2. Rui Costa, ministro da Casa Civil da Presidência da República
3. Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública
4. Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
5. Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
6. Jorge Messias, advogado-geral da União
7. Vinicius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União
8. Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal
9. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça
10. Hindenburgo Chateaubriand Filho Vice - procurador-geral da República
11. Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia
12. Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro
13. Carlos Brandão, governador do Maranhão
14. Hana Ghassan Tuma, governadora do Pará, em exercício
15. Priscila Krause, governadora de Pernambuco, em exercício
16. Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo
17. Ronaldo Caiado, governador de Goiás
18. Otaviano Pivetta, governador de Mato Grosso, em exercício
19. Elmano de Freitas, governador do Ceará
20. Renato Casagrande, governador do Espírito Santo
21. Rafael Fonteles, governador do Piauí
22. Fábio Mitidieri, governador de Sergipe
23. Gladson Cameli, governador do Acre
24. Celina Leão, governadora do Distrito Federal, em exercício
25. José Carlos Barbosa, governador de Mato Grosso do Sul, em exercício
26. Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins
27. Clécio Luís, governador do Amapá
28. Antônio Denarium, governador de Roraima
29. Senador Randolfe Rodrigues, líder do Governo no Congresso
30. Deputado Federal José Guimarães, líder do Governo na Câmara de Deputados
31. Mauro Luiz Campbell Marques, corregedor Nacional de Justiça
32. Mário Luiz Sarrubbo, secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública
33. André Garcia, secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
34. Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
35. Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal
36. Lucas Ribeiro, vice-governador da Paraíba
37. Tadeu de Souza Silva, vice-governador do Amazonas
38. Sérgio Gonçalves da Silva, vice-governador de Rondônia
39. Flávio Saraiva da Silva, secretário de Segurança Pública de Alagoas
40. Edgard Estevo da Silva, secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
41. Mário Ikeda, secretário Adjunto de Segurança Pública do Rio Grande do Sul
42. Rodrigo Neves, Frente Nacional de Prefeitos
43. Moema Gramacho, Associação Brasileira dos Municípios

Fonte: Com informações da CCOM-PI