O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (22), pelos crimes de coação em processo judicial com o objetivo de atrapalhar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.

Na acusação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, afirma que a dupla buscou a ajuda do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, para obter sanções e tarifas contra o Brasil e autoridades do Judiciário. A estratégia, segundo a PGR, visava pressionar os ministros do STF para que absolvessem Jair Bolsonaro. O próprio ex-presidente, que também era alvo do inquérito, não foi denunciado neste caso.

A estratégia de pressão e a reação dos acusados

Segundo Gonet, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo usaram suas conexões nos EUA para ameaçar os ministros do Supremo. Eles divulgavam "tragédias financeiras" que decorreriam das sanções, caso o STF não liberasse os acusados no processo do golpe. O procurador afirmou que a dupla se apresentava como articuladora dessas sanções, deixando claro que eram capazes de "desativá-las" se a condenação de Bolsonaro não ocorresse.

Gonet destacou que a dupla "não hesitou em arrogar a si própria a inspiração determinante das sanções econômicas" e que as ameaças criaram um "clima de instabilidade e de temor".

Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo negaram o crime e defenderam sua atuação. Eles afirmaram que vivem nos Estados Unidos e que estão exercendo o direito de "peticionar ao governo para corrigir abusos e injustiças", garantido pela Constituição americana. Chamaram a denúncia de "fajuta" e declararam que a única solução para o Brasil seria uma "anistia ampla, geral e irrestrita".

Próximos passos e a situação de Jair Bolsonaro

Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal - STF decidir se aceita a denúncia da PGR. Se for aceita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus em uma ação penal.

Vale lembrar que, no início do mês, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e outros delitos. Em função da investigação, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica.

O procurador-geral também solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que seja comunicado da denúncia para que a Casa avalie uma "avaliação disciplinar" sobre o deputado. Eduardo Bolsonaro está no exterior e tirou licença para atuar como líder de bancada na Câmara, mas não retornou às atividades.

Fonte: Agência Brasil