A Rede de Controle da Gestão Pública vai ter muito trabalho neste começo de ano, que coincide com o início da maioria das administrações dos prefeitos das 224 cidades do Piauí. Em grande parte desses municípios, o dinheiro que havia nas contas da prefeitura simplesmente desapareceu.

Não à toa, o Diário Oficial dos Municípios publicou, na primeira semana de janeiro, vários decretos de emergência administrativa e financeira em cidades como São Pedro do Piauí, Barro Duro, Santa Cruz e Bocaína.

Além das fraudes em licitações “de faz de conta”, como o presidente do Tribunal de Contas  do Estado, conselheiro Olavo Rebelo,  chamou esse “jogo de cartas marcadas” que se tornou o maior ralo de verbas e o mais comum  dos crimes cometidos contra a administração pública, a Rede vai investigar onde foi parar o dinheiro do Fundo de Participação e dos milhões de reais referentes à parcela dos recursos da repatriação repassados aos municípios pela União.

APPM

Durante a eleição – na verdade, aclamação - do novo presidente da Associação Piauiense de Municípios, Gil Carlos Modesto, prefeito reeleito pelo PT em São João do Piauí, muitos prefeitos que venceram os candidatos adversários reclamavam que encontraram as contas dos municípios “zeradas”. Outros gestores que receberam a prefeitura de aliados, também encontraram as mesmas dificuldades.

Em José de Freitas, o prefeito Roger Linhares (PP) ainda não pagou dezembro dos servidores municipais. Linhares afirma ter encontrado apenas R$ 2 mil no caixa da prefeitura, apesar de o Governo Federal ter creditado nessas contas R$ 2 milhões referente à parcela repatriação. Segundo o prefeito, houve uma movimentação

Mas houve exceções. Em Barras, o ex-prefeito Edilson Capote (PSD) entregou a prefeitura ao prefeito eleito Carlos Monte (PTB) com recursos em caixa - R$ 500 mil só na conta do Fundeb -, toda frota limpa, abastecida e fundionando e, o mais importante, o pagamento dos servidores em dia - os professores receberam até o 14º salário.

Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União, Controladoria-Geral do Estado, Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Procuradoria Geral da Republica, Procuradoria Geral de Justiça Estado, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).

A Rede

Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a rede é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

O Piauí foi um dos primeiros estados a aderir à Rede, em 28 de agosto de 2009. No dia 15 de setembro de 2014, foi prorrogado por 60 meses a validade do acordo de cooperação entre os órgãos que compõem a Rede no Estado.

Datas de celebração dos acordos de cooperação:

- Acre - 25/05/2009
- Alagoas - 14/09/2009
- Amapá - 06/11/2009
- Amazonas - 21/08/2009
- Bahia - 17/09/2009
- Ceará - 08/05/2009
- Espírito Santo - 26/06/2009
- Goiás - 03/09/2009
- Maranhão - 31/03/2010
- Mato Grosso - 22/03/2010
- Mato Grosso do Sul - 23/10/2009
- Minas Gerais - 20/11/2009
- Pará - 28/09/2009
- Paraíba - 12/05/2009
- Paraná - 16/11/2009
- Pernambuco - 24/08/2009
- Piauí - 28/08/2009
- Rio de Janeiro - 26/06/2009
- Rio Grande do Norte - 01/06/2009
- Rio Grande do Sul - 31/07/2009
- Rondônia - 24/03/2010
- Roraima - 30/03/2010
- Santa Catarina - 26/03/2010
- São Paulo - 25/03/2010
- Sergipe - 18/09/2009
- Tocantins - 17/08/2009

Fonte: Paulo Pincel