A presidente afastada Dilma Rousseff fez na manhã desta quinta-feira 19 uma dura crítica à extinção do Ministério da Cultura pelo governo interino de Michel Temer. A afirmação foi feita em um evento ao vivo no Facebook, em que Dilma responde a perguntas de internautas sobre cultura. Ao expressar sua opinião sobre a recusa de cinco mulheres para assumir a Secretaria da Cultura, Dilma comentou: "Acredito que as mulheres não querem ser tratadas como um fetiche decorativo". Ontem, Dilma participou do mesmo evento com a ex-ministra Tereza Campello, sobre o Bolsa Família.
"A presença da Cultura como Ministério é tão importante para a construção da nacionalidade brasileira que tem de estar refletida na hierarquia do Estado brasileiro. Isto não é apenas simbólico, mas deve refletir a prioridade que se atribui à cultura para o exercício da cidadania em nosso País. É bom lembrar que a criação do Minc foi uma das primeiras medidas depois da conquista das eleições diretas para a Presidência da República. Isso não foi uma coincidência. O fim da ditadura foi um período que permitiu ao País voltar a sonhar com mais liberdades, com a melhoria da qualidade de vida. O desenvolvimento cultural foi uma das grandes marcas desse período. Por isso, agora, não é coincidência que a primeira medida do governo provisório seja a extinção do Ministério da Cultura. É como se eles quisessem voltar ao passado autoritário", declarou Dilma.
"Uma secretaria nacional de Cultura não tem a capacidade de atender às demandas e necessidades culturais da população. Não tem a estrutura necessária para atuar, levando em conta a amplitude, a complexidade e a diversidade cultural brasileira. O MinC trabalha com a preservação do patrimônio, o fortalecimento da diversidade cultural das manifestações regionais, tradicionais e contemporâneas, o fomento e incentivo às artes e a regulação. Esta última questão implica na formulação de leis para criar o ambiente favorável ao desenvolvimento cultural. Por exemplo, a legislação de proteção ao direito autoral. A construção desse conjunto de políticas, programas e ações exige uma estrutura capaz de dialogar com o conjunto da sociedade, com o meio cultural, artistas, produtores, e assim formular as políticas necessárias e incrementá-las", concluiu a presidente.
Em outra afirmação, em resposta a uma pergunta sobre a recusa de cinco mulheres para assumir a Secretaria da Cultura no governo Temer, Dilma fez novas críticas: "Acredito que as mulheres não querem ser tratadas como um fetiche decorativo. Ao contrário do que alguns pensam, as mulheres têm apurado senso crítico e, por isso, são muito sensíveis a todas as tentativas de uso indevido da sua condição feminina. As mulheres brasileiras são trabalhadoras, profissionais dedicadas, lutam pelo seu espaço e têm plena consciência de seus direitos. Tenho certeza que a razão das recusas está na qualidade da consciência de gênero que nós adquirimos durante todos esses anos de luta contra o preconceito".
Confira outras respostas de Dilma e Juca Ferreira aos internautas:
Aparecido Marden - Dilma, nós que moramos nas pequenas cidades não temos uma visão da realidade cultural no Brasil. Como seu governo viabilizou a inclusão das pequenas cidades no MinC? Uma vez que só os grandes centros são beneficiados. #VoltaDilma
Dilma Rousseff Aparecido, uma parte importante dos programas e projetos culturais do MinC é exatamente para disponibilizar meios e recursos para fortalecer a produção cultural em todo o território brasileiro. Visite o site do MinC, enquanto é tempo, e você constatara a quantidade de ações, projetos , programas e políticas voltadas para o desenvolvimento cultural fora dos grandes centros. Um abraço.
Francisco Rivero Plástico-Peintre - Sr. Ministro, como fica a politica voltada para os pontos de cultura, e atenção a cultura no interior do Brasil ?
Dilma Rousseff Francisco, os pontos de cultura certamente sofrerão algum tipo de ataque ou de redução da sua importância na política cultural do governo. Hoje, trabalhamos com projetos e ações ligadas à cultura tradicional, pontos de cultura indígenas, pontos de cultura urbanos, periféricos, das tribos contemporâneas nas grandes cidades, nas cidades de médio e pequeno porte, nos assentamentos rurais e nas aldeias indígenas. Não acredito que um governo conservador, regressivo e ilegítimo, como esse que está tentando se consolidar, tenha a grandeza para compreender a importância desse conjunto de iniciativas culturais da própria população. Um abraço!
Edyvan Fernando - Presidenta, muitas pessoas acreditam que o Ministério da Cultura serve apenas aos artistas. Deixando de lado todo o trabalho que envolve o patrimônio histórico e artístico nacional, como o belíssimo trabalho desenvolvido pelo IPHAN. Quais são os possíveis riscos que estão sujeitos estes trabalhos com este governo interino?
Dilma Rousseff Edyvan, é um equivoco achar que o MinC trabalha apenas com as artes e os artistas. Desde 2003, quando o presidente Lula foi eleito pela primeira vez e o ministro Gilberto Gil foi nomeado, o Ministério da Cultura passou a trabalhar com o conceito ampliado de cultura, incorporando a amplitude da dimensão simbólica do país. Passamos a nos responsabilizar por todas as manifestações e processos culturais em todo o território nacional, surgindo daí uma quantidade enorme de editais para fomentar e incentivar essas atividades. E criamos os pontos de cultura, hoje reconhecidos e louvados internacionalmente. Assumimos a importância da cultura dos povos indígenas e a responsabilidade do Estado brasileiro em apoiar a preservação das suas tradições culturais, incluindo suas línguas e empoderá-los para uma relação saudável com a sociedade como um todo. Assumimos uma agenda emergente do século XXI e possibilitamos que o Brasil cresça com o desenvolvimento tecnológico e a difusão da digitalização. Temos avançado na regulação do ambiente cultural, trabalhando conjuntamente com o Congresso. O primeiro risco é a perda de importância da área cultural com transformação do Ministério em Secretaria, já respondida acima. Segundo, é a perda de capacidade administrativa e, igualmente importante, a Cultura deixar de ser vista como um direito básico da população em geral. Abraço!
Manoel Fernandes Filho Fernandes - continuar com este ministério comprometeria o orçamento da União?
Dilma Rousseff Manoel, de jeito nenhum! O orçamento do Ministério da Cultura é irrisório em termos absolutos e se a gente compara com o Orçamento Geral da União, menos de 1%. E o que esses investimentos trazem de benefícios: fortalecimento da coesão social, melhoria da qualidade de vida, redução da violência, capacitação da sociedade para resolver os grandes desafios do século XXI, satisfação da condição humana dos brasileiros e brasileiras, e o desenvolvimento de economias importantes. Um País das dimensões do Brasil não pode ter sua economia dependendo da exportação de commodities agrícolas e minerais. É preciso desenvolver economias de grande valor agregado, como é o caso das economias culturais, criativas ou simbólicas. Com o apoio do Estado brasileiro, através do governo federal, estamos transformando a economia do cinema e do audiovisual em superavitária. O golpe em marcha ameaça o próximo passo desse processo, que é transformar a economia da música do Brasil no próximo setor a se tornar superavitário. Portanto, essa propalada economia com o corte do Ministério da Cultura é pura demagogia. Um abraço!