Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a gratuidade no transporte público coletivo em todo o Brasil no Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. A iniciativa, de autoria do deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), pretende assegurar o acesso gratuito a ônibus, trens e metrôs, abrangendo tanto serviços gerenciados pelo setor público quanto os operados por concessionárias privadas.

O objetivo da proposta é permitir que a população, especialmente a de baixa renda, possa se deslocar aos cemitérios e locais de homenagem sem restrições financeiras. Para evitar superlotação e garantir a qualidade do serviço no feriado, o projeto determina que as empresas responsáveis pelo transporte ajustem a frota conforme a demanda.

“A visita aos cemitérios no Dia de Finados é um ato tradicional e simbólico de memória e saudade. Muitas famílias, no entanto, enfrentam dificuldades financeiras que dificultam a manutenção dessa tradição, principalmente devido ao custo do transporte público”, afirmou o deputado Rafael Brito.

Se aprovada, a medida deverá ser regulamentada pelo governo federal no prazo de até 180 dias após sua publicação. O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, precisa do aval tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara