A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta de empréstimo entre o Governo do Piauí e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), destinando 39 milhões de euros (cerca de R$ 227 milhões) ao Projeto Piauí Verde e Sustentável.

O projeto, detalhado no MSF 23/2026, foi encaminhado pela Presidência da República. Com parecer positivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), segue agora para votação no Plenário do Senado com requerimento de urgência.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou na comissão que o crédito de 39 milhões de euros será amortizado em 174 meses e terá a garantia da União. O estado do Piauí contribuirá com 9,75 milhões de euros, atingindo um custo total de 48,5 milhões de euros para o projeto.

Eduardo Braga afirmou que a operação está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e está inserida no Plano Plurianual do estado. A Lei Orçamentária Anual de 2026 prevê as dotações necessárias para o financiamento.

O Projeto Piauí Verde e Sustentável busca conservar a biodiversidade e desenvolver a economia do estado, fortalecendo a gestão de unidades de conservação e a infraestrutura turística, além da educação sobre turismo sustentável.

Dentre as ações propostas, incluem-se o desenvolvimento de um plano de gestão de resíduos sólidos, financiamento de equipamentos urbanos e apoio a comunidades em áreas de conservação, como infraestrutura de água e saneamento.

Fonte: Senado Notícias