Teresinha
06 de dezembro de 2016 às 15:12
Depois discutir uma proposta do estado de Goiás para a lei do Código Florestal do Piauí, o deputado Fernando Monteiro (PTB) confirmou para o início de 2017 a apresentação de um projeto de lei para modernizar a lei estadual que institui o Código Florestal do Piauí.
O tema foi discutido em reunião na Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, com a presença do deputado Antonio Félix (PSD) e representantes da Federação da Agricultura do Piauí.
A audiência pública aconteceu após aprovação, em plenário, do requerimento do deputado Themistocles Filho (PMDB). Participou das discussões além dos parlamentares o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Piauí, Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha e o técnico de Goiás, Marcelo Lessa, que apresentou um estudo técnico com nova proposta para a nova lei do Código Florestal do Piauí.
O estudo trata das disposições técnicas sobre o Bioma Cerrado e Caatinga com uma parte dedicada, exclusivamente, ao nosso estado. O realtório mostra que o cerrado faz parte dos seis biomas brasileiros, com uma área de 2.036.448 km2, o que corresponde a mais de 205 do território brasileiro. Também traz uma parte com as disposições jurídicas. Cita o atual Código Florestal Brasileiro de 2012.
Fonte: Alepi
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