Foto: Divulgação/Alepi
Assembleia Legislativa do Piauí
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) fará uma audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, apresentado pelo Governo do Estado. O debate está marcado para as 8h30, no Plenário Waldemar Macêdo.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), a audiência contará com a participação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. "Convidamos também sindicatos e entidades da sociedade civil organizada, para que possam colaborar na definição do orçamento", afirma o parlamentar.
Segundo o calendário de tramitação da LOA 2025, os parlamentares terão até o dia 9 de dezembro para apresentar emendas parlamentares impositivas; e a apresentação do relatório final e a votação serão realizadas em 16 de dezembro.
"Caso venha a ser apresentada, durante a leitura do relatório, qualquer alteração prevista no regimento interno, o relator poderá solicitar prazo de exame e deferimento ou indeferimento da solicitação", explicou Felipe Sampaio.
A receita bruta estimada na LOA é de R$ 28,4 bilhões, no entanto, após as deduções do Fundeb e das transferências constitucionais aos municípios, o valor resultante é de R$ 23,1 bilhões. O Governo destaca que as áreas prioritárias são saúde, educação e segurança pública.
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Fonte: Com informações da Alepi
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