PROJETO DE LEI
Valciãn Calixto
18 de dezembro de 2019 às 15:07
Em reunião com o Ministro da Cidadania nesta quarta-feira (18), o senador Ciro Nogueira pediu apoio e atenção especial de Osmar Terra para o projeto de lei que visa tornar definitivo o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a pessoas com deficiência em dozes parcelas anuais no valor de um salário mínimo.
“São milhares de brasileiros que necessitam desses auxílios do governo e nada mais justo que os beneficiários tenham o 13º assim como os outros benefícios pagos pelo governo federal”, disse.
O projeto foi apresentado ao Senado Federal na última quinta-feira (12). Na Câmara, a deputada federal Iracema Portella apresentou medida similar para que os dois projetos de lei tramitem e sejam analisados no congresso concomitantemente.
O senador aproveitou a reunião para tratar de financiamentos e recursos para os equipamentos da Casa do Idoso e do Centro de Convivência de Teresina.
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