Os candidatos a prefeito de Teresina Amadeu Campos (PTB) e Francisco Soares (REDE) tiveram suas candidaturas indeferidas pela 1ª Zona Eleitoral de Teresina neste sábado (03). A juíza Zilnéia Gomes Barbosa da Rocha, da 1ª Zona Eleitoral do Piauí, emitiu documento em que indefere a candidatura dos dois candidatos. Além disso, 29 candidatos a vereador também tiveram a candidatura suspensa.

A decisão da juíza de indeferir a candidatura de Amadeu se baseia no fato de a filiação do candidato ter ocorrido em tempo inferior ao que estabelece o estatuto do partido.

A magistrada faz ressalvas à candidatura de Amadeu:

1) O candidato, para concorrer à eleição, deverá estar com a filiação partidária deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da eleição;

2) As mudanças na legislação eleitoral não alteraram o fato e o partido político estabelecer, em estatuto, um prazo de filiação superior ao previsto na lei.

3) O PTB estabelece, em estatuto, prazo mínimo de 1 ano de filiação para que o filiado esteja habilitado a concorrer a cargo público (salvo militares e outras exceções constitucionais ou legais).

Atualizado às 12h56

O advogado de Amadeu, Wildson Oliveira, afirmou que irá recorrer da decisão e acredita que vai ser revista. Ele aponta que as duas principais justificativas podem ser refutadas. "Amadeu obedeceu a lei eleitoral de que deve ser filiado há pelo menos seis meses e o mesmo partido autorizou sua candidatura em convenção", afirma Wildson.

Ainda de acordo com o advogado, a campanha continua normalmente com atividades de agenda e participação no programa eleitoral.

Francisco Soares (REDE)Foto: Reprodução

No caso da filiação de Francisco Soares, o candidato não foi escolhido em convenção, conforme prevê a legislação para escolha de candidato a prefeito.

Francisco Soares afirma que ainda não foi notificado da decisão.

Fonte: Redação