LITÍGIO
Karine
17 de abril de 2024 às 17:48
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), apresentou um requerimento pedindo ao presidente nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, a alteração do mapa brasileiro para que contenha a área de litígio territorial de cerca de 2.889 quilômetros quadrados entre Ceará e Piauí.
O mapa deve ser alterado, na percepção do presidente, porque as áreas se tratam de litígio e assim, não pertenceriam nem ao Piauí, nem ao Ceará.
“Além disso, nós, do Piauí, entramos com ação, que está no Supremo Tribunal Federal, em que defendemos a tese de que essas terras pertencem ao Piauí. Portanto, queremos que esse mapa seja imediatamente corrigido, inclusive, porque ele irá parar nos bancos escolares”, destacou.
O caso do litígio entre Piauí e Ceará está sendo acompanhado na Alepi pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete). O litígio envolve sete municípios do lado do Piauí e treze da parte do Ceará. O Exército realizou perícia na região e o resultado aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal.
Franzé também solicitou ao deputado federal Flávio Nogueira (PT), líder da bancada piauiense, que mobilize os parlamentares na pauta.
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