Teresinha
16 de novembro de 2016 às 13:11
Foi adiada a ida do secretário de Estado do Planejamento, Antonio Neto, à Assembleia Legislativa, para discussão com os deputados, em plenário, do Projeto de Lei Orçamentária 2017.
A assessoria da deputada Flora Izabel (PT), relatora do Orçamento e presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, comunicou a impossibilidade do comparecimento do secretário, adiantando que Antonio Netoi vai participar do debate, em outra data, ainda a ser confirmada. .
Na semana passada, Antonio Neto participou de audiência pública na sala da CCJ, que estava lotada. Presentes representantes de todos os Poderes, além do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.
A apresentação do projeto pelo secretário é parte do calendário de discussão do PLOA 2017. A relatora fixou em 24 de novembro, o prazo final para apresentação de emendas pelos deputados. O Orçamento Geral do Estado tem previsão de receitas da ordem de R$ 9.257.335.807,00, sendo que aos 30 deputados caberá um total de R$ 40.336.629,00 de emendas. Cada um vai poder propor R$ 1.344.554,00 de emendas individuais impositivas.
Após a apresentação de emendas, o Orçamento será votado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que tem a segyuinte cvomposição (titulares com respectivos suplentes): Flkora IZabel (PT, presidente) - Wilson Brandão (PSB, vice-presidente) - Gustavo Neiva (PSB), Antonio Félix (PSD) - Dr. Pessoa (PSD), Dr. Hélio (PR) - Evaldo Gomes (PTC), Firmino Paulo (PSDB) – Luciano Nunes (PSDB), João Mádison (PMDB) - Juliana Falcão (PMDB) e José Hamilton (PTB) – Liziê Coelho (PTB).
Fonte: Paulo Pincel
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