Annelis Sobral da Costa Batista Sampaio, odontóloga da Fundação Municipal de Saúde desde 2014, será investigada através de sindicância administrativa realizada pelo próprio órgão para apurar seu possível envolvimento em contratos apontados pela Polícia Federal como superfaturados, ou seja, a aquisição de equipamentos como respiradores e medicamentos utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus em Teresina foi feita com preços acima dos praticados no mercado.

A informação sobre a sindicância foi dada por Manoel de Moura Neto, atual presidente da FMS, durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (02). "A gente queria destacar duas questões, a primeira é sobre a servidora [Annelis] que faz parte de uma empresa que vendeu o produto para a prefeitura, a gente está abrindo processo investigatório, uma sindicância para apurar, pois qualquer servidor é obrigado a declarar no ato de posse que não exerce qualquer atividade incompatível com o serviço público", disse.

A dentista de uma Unidade Básica de Saúde da FMS pode ser afastada ao final da investigação, segundo o presidente, caso sua participação nas fraudes fique comprovada. A empresa Farmaq, na qual Annelis é sócia-proprietária, é investigada pela Polícia Federal na operação Caligo, desencadeada hoje com o objetivo de cumprir 10 mandados de busca e apreensão na sede da Fundação Municipal de Saúde (FMS), na zona Norte de Teresina, e também na empresa Distrimed.

A Fermaq fica situada na Avenida Miguel Rosa, no bairro Nossa Senhora das Gracas, zona Sul de Teresina e funciona desde 2007. Segundo o superintendente da Controladoria Geral da União (AGU), Glauco Soares, a servidora da FMS, Annelis Sobral, é suspeita de apresentar a cotação de preços de um produto diferente do que o que foi adquirido pela Fundação Municipal de Saúde.

Prefeito se manifesta

Ainda hoje o prefeito Firmino Filho (PSDB) disse em redes sociais que os técnicos da Fundação Municipal de Saúde - FMS, ainda estão apurando as irregularidades no uso de recursos do combate a Covid-19, conforme investigações que culminaram com a Operação Caligo,  desencadeada pela Polícia Federal (PF). 

Segundo Firmino Filho, se for constatada a participação de algum servidor da FMS nas irregularidades apontadas pela PF, haverá punição. No serviço público, as punições vão desde a advertência a demissão do servidor.

A Operação Caligo foi desencadeada pela Polícia Federal com o objetivo de cumprir 10 mandados de busca e apreensão na sede da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e nas empresas Distrimed e Farmaq, suspeitas de fraudar contratos emergenciais junto à FMS durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O prefeito não defendeu a FMS, mas tentou justificar alguma coisa ao dizer que "todas as medidas adotadas durante a pandemia foram com base nas circunstâncias vividas em todo mundo sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida das pessoa".

A FMS, o tucano, se colocou à disposição das autoridades para colaborar com o processo investigativo e dar as informações que forem necessárias. 

"Caso seja confirmado envolvimento de algum servidor em transação duvidosa e nas irregularidades nos processos de aquisição de qualquer material, todas as providências legais serão tomadas", afirmou sem apontar que providências legais seriam.

CALIGO

Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União realizaram uma operação para combater indícios de irregularidades na compra de materiais para combate à Covid-19 em Teresina.  Os alvos foram a Fundação Municipal de Saúde e as empresas Distrimed e Farmaq, fornecedoras de equipamentos de proteção individual (EPIs), kit de testes da Covid-19, insumos e equipamentos hospitalares em contratos realizados com a Fundação Municipal de Saúde. 

As investigações apontaram que desde março os contratos foram firmados mediante dispensa de licitação custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho/2020, R$ 17.427.171,53. 

A delegada  Milena Caland, que preside as investigações, afirmou que a estimativa do lucro bruto obtido com o superfaturamento na compra de testes rápidos, máscaras e outros insumos, seja de aproximadamente R$ 4,5 milhões. Em alguns contratos firmados entre as empresas investigadas e a FMS, o superfaturamento chegou a 419%.

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