O professor Carlos Daniel Pinho Chacon, 43 anos, acusado de estuprar uma adolescente de 14 anos em uma escola particular em Teresina, teve a prisão revogada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

A sessão que resultou na decisão ocorreu no dia 18 de maio e foi presidida pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo. Participaram do julgamento os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e Sebastião Ribeiro Martins.

A defesa do acusado havia ingressado com um pedido de habeas corpus alegando que o juiz da Central de Inquéritos, que decretou a prisão do professor, era incompetente  por ter lavrado a decisão logo após determinar o encaminhamento dos autos para a devida redistribuição.

O pedido da defesa foi acatado por unanimidade pelos desembargadores que participaram do julgamento. O professor terá que obedecer algumas medidas cautelares como:

• proibição de ausentar-se da comarca sem prévia comunicação;
• comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; 
•  proibição de acesso a casas noturnas, bares, churrascarias e similares;
• proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com as testemunhas, cujo limite mínimo de distância entre eles  será de 100 metros; 
• proibição de ausentar-se da Comarca sem a prévia comunicação ao juízo;
•  recolhimento domiciliar a partir das 20 h até as 06 h, inclusive nos dias de folga.

O professor foi preso em Fortaleza (CE) em 18 de novembro do ano passado sob suspeita de estuprar e assediar uma adolescente de 14 anos, que era sua aluna, em uma escola particular de Teresina.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que concluiu que os assédios teriam sido cometidos em outubro, nas dependências da escola. Já o estupro ocorreu dentro do apartamento do suspeito, na zona Leste

A polícia concluiu ainda que o professor coordenava as olímpiadas na escola e usava o cargo para intimidar a adolescente. O pai da vítima denunciou o caso ainda em novembro, o que resultou na prisão do suspeito.  Na época da prisão, o professor já havia sido demitido da escola e estava morando em Fortaleza.