A prefeitura municipal de Valença, a 216 quilômetros de Teresina, foi orientada na última sexta-feira (01) a revogar o decreto municipal 25/2020, que permitiu o retorno do comércio não essencial na cidade. A recomendação é do Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 2º Promotoria de Justiça de Valença.

No documento, o promotor Rafael Maia Nogueira pede a prefeita Ceiça Dias autorize apenas o funcionamento das atividades comerciais essenciais, entres as quais estão a indústria alimentícia, farmácias e drogarias, distribuidoras de gás, postos de combustíveis e outros.

O promotor de Justiça instrui a gestora a não editar nenhum outro decreto autorizando a retomada do comércio, que contrarie o decreto estadual que determinou o distanciamento social. O prazo dado para revogar o decreto foi de 48 horas. A prefeita tem o mesmo prazo para informar ao Ministério Público se cumprirá a orientação.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça explica ainda que o não cumprimento da recomendação poderá acarretar o ajuizamento de ações judiciais.

Valença possui um caso confirmado de Coronavírus, 11 notificações, 10 casos descartados e mantém em quarentena 40 pessoas vindas de outros estados. Os dados são da Secretaria municipal de Saúde.

Fonte: Com informações do MP-PI