O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, Ana Isabel de Alencar Mota Dias, expediu recomendação à Direção do Hospital Estadual João Luiz de Moraes, localizado na cidade, a fim de preservar a licitude de processo licitatório.

No caso foi lançado edital de licitação na modalidade tomada de preço para reforma do hospital, contudo foram verificadas algumas irregularidades, entre elas, o fato de que o próprio edital se refere nitidamente a outra modalidade de licitação, o pregão, completamente incompatível com procedimento da tomada de preço.

Desta forma foi recomendado à Direção do Hospital e à Comissão Permanente de Licitação o adiamento da data marcada para a sessão da licitação (dia 26/08/2016) até a correção do instrumento vinculatório.

Fonte: MP/PI