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Fiscalização aponta mais 2 mil alunos fantasmas em Caracol

Alunos fantasmas, Caracol, Irregularidades

Teresinha

07 de julho de 2016 às 14:07


Sala de aula vazia.
Sala de aula vazia.
 
Uma auditoria do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle publicado no fim do mês de junho revelou a existência de mais de dois mil alunos fantasmas matriculados na rede municipal de Caracol, a 605 km de Teresina.

As informações referem-se ao Censo Escolar 2012 que aponta o recebimento indevido de R$ 3.600 milhões a mais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 118.440 do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Pnae-EJA), totalizando o montante de R$ 3.740.92.

De acordo com o relatório, a gestão municipal informou um total de 2.065 estudantes matriculados, enquanto o total de alunos apresentados em diários de classe era 28. Em algumas unidades escolares, o aumento ultrapassou a marca de 90%. Na escola Martins Ferreira dos Santos, a administração do município declarou ao Censo ter 178 alunos, enquanto só haviam efetivamente quatro matriculados, um aumento de 98%.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, os recursos do Fundeb repassados ao município de Caracol foram de R$ 4,4 milhões em 2012 e mais de R$ 8 milhões em 2013. A variação correspondeu a um aumento de 81,05% entre os dois exercícios, decorrente dos dados inverídicos prestados pela Prefeitura Municipal de Caracol/PI no Censo Escolar 2012 sobre alunos matriculados no Peja.

A CGU cobrou do prefeito a apresentação dos diários de classe e as fichas de matrícula para comprovar a quantidade informada, o que demonstrou as irregularidades. Em resposta a fiscalização no fim do ano passado, o prefeito Nilson Fonseca (PT) alegou que o aumento ocorreu devido à inexperiência da sua equipe que acabara de assumir a prefeitura através de uma eleição suplementar em 2011, sendo ele reeleito em 2012.

O relatório recomendou a devolução dos recursos repassados indevidamente aos cofres do município de Caracol.

Fonte: G1



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