Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) que visa a assegurar espaçamento mínimo, entre duas fileiras consecutivas de poltronas, de 78,7 centímetros em vôos domésticos e de 83,8 centímetros em vôos internacionais em todas as aeronaves de transporte comercial de passageiros.Ao justificar o projeto (PLS 460/07), Tião Viana lembra que a insuficiência de espaço entre as poltronas de um avião tem efeitos nocivos para o bem-estar dos usuários do transporte aéreo. Nessas condições, a falta de movimentação dos membros inferiores dos passageiros pode levar a manifestações de ordem vascular e até a tromboses durante vôos de longa distância."Propomos que a configuração interna das aeronaves seja redefinida de modo a permitir a movimentação, ainda que limitada, dos membros inferiores dos passageiros durante a viagem", explica o senador.Tião Viana reconhece que, depois de ocorrências da "síndrome da classe econômica" - complicação circulatória que atinge passageiros de avião em decorrência da exigüidade de espaço entre as poltronas -, as empresas aéreas têm procurado adverti-los sobre os riscos de imobilidade ou ingestão exagerada de bebidas alcoólicas e comidas pesadas, sugerindo que os passageiros realizem exercícios específicos, sentados, durante a viagem.No entanto, afirma ainda o autor do projeto, para resguardar a saúde e o conforto dos passageiros é necessária a adoção de providências mais definitivas, como a redefinição do espaço interno mínimo que propõe.A proposta aguarda designação de relator na CCJ, onde será votada em decisão terminativa.

Fonte: Senado