"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o Senado Federal lança, na próxima semana, para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses. A solenidade acontece na próxima terça-feira (6), às 11h, e deverá contar com a participação de empresários e trabalhadores, ao lado do presidente do Senado, José Sarney, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior.Patrícia Saboya e a SBP dividem a autoria do projeto que originou a Lei 11.770/08, responsável pela criação do Programa Empresa Cidadã, garantidor de incentivo fiscal ao empregador que conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias. A campanha do Senado em favor do benefício terá o suporte de um vídeo, a ser veiculado nas emissoras públicas; cartazes; folder com o passo a passo para adesão das empresas ao programa e carta de sensibilização do empresariado ressaltando a importância da medida para o bem-estar das crianças e das trabalhadoras."A concessão dos seis meses de licença não é um custo, e sim um investimento no país. Afinal, todos sairão ganhando. As crianças vão crescer com mais saúde e equilíbrio emocional. E as próprias mulheres trabalharão mais motivadas e seguras", argumenta Patrícia Saboya.Na carta ao empresariado, a senadora também relaciona dados da SBP demonstrando que a amamentação nos primeiros seis meses de vida reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia; em 5,4 vezes a incidência de anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia. Isso repercute, conforme acrescenta, na redução do número de internações hospitalares.PesquisaO reconhecimento pelo Senado Federal do alcance social da ampliação da licença maternidade teve como ponto de partida a aprovação unânime, e em decisão terminativa, do projeto de Patrícia Saboya pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em menos de um ano, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Inicialmente, a medida se restringia às trabalhadoras da iniciativa privada, mas emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), que relatou o projeto na CDH, estendeu seu alcance às servidoras públicas. Levantamento realizado pelo DataSenado, serviço vinculado à Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado, também revelou o apoio da sociedade à iniciativa, já que cerca de 80% dos entrevistados disseram concordar com a prorrogação da licença maternidade.Antes mesmo de a Lei nº 11.770/08 ser regulamentada, grandes empresas tomaram a iniciativa de conceder o benefício a suas empregadas. O Senado Federal também deu o exemplo e, desde o final de 2008, autoriza a extensão da licença maternidade por mais 60 dias para as servidoras que assim o requererem.Nessa mesma linha de cuidados com a criança e a mulher, tramita no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC 64/07) de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ampliando o período de licença à gestante de 120 para 180 dias. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda votação em Plenário.

Fonte: Senado