O programa Nota Piauiense, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já devolveu R$ 437 mil aos consumidores em 2025, mas ainda existem R$ 3 milhões disponíveis para resgate. Aproximadamente 70 mil piauienses têm direito ao saque, desde que já tenham acumulado pelo menos R$ 25, valor mínimo exigido.

Para saber se possui créditos, o consumidor deve acessar o site da Nota Piauiense e consultar com o CPF. O programa devolve parte do ICMS pago em compras nas quais o CPF é informado no momento da emissão da nota fiscal.

Quem não pode resgatar?

Consumidores que possuem débitos com o Fisco Estadual ficam impedidos de sacar os créditos. Nesse caso, o sistema da Nota Piauiense bloqueia automaticamente os valores até que as pendências sejam regularizadas.

A Sefaz orienta que quem tiver restrições verifique no próprio sistema as dívidas vinculadas ao CPF e siga as instruções para quitar ou parcelar, liberando assim o saque.

Prazo para resgatar

Os créditos têm validade de dois anos a partir da data em que foram disponibilizados. Após esse período, o valor expira e não pode mais ser recuperado.

Como tirar dúvidas

Em caso de dúvidas, o consumidor pode enviar mensagem para notapiauiense@sefaz.pi.gov.br, informando nome completo, CPF e o assunto da solicitação.

Para consultar ou resgatar seus créditos, acesse: https://webas.sefaz.pi.gov.br/portalnota/jsp/login/login.jsf

Fonte: Sefaz