Um acordo firmado anteontem, em Brasília, entre o município deTeresina e o Estado do Maranhão, com a interveniência do Ministério daSaúde vai garantir, a partir do próximo dia 12 de abril, o atendimentoa todos os pacientes oriundos daquele Estado nos hospitais deTeresina, pelo Sistema único de Saúde. A pactuação definitiva seráfeita em seis meses.Ficou acertado durante a reunião, da qual participaram o presidente daFundação Municipal de Saúde de Teresina, Firmino Filho, técnicos dapasta e representantes de vários municípios maranhenses e também doEstado, que todos os procedimentos de alta complexidade, como otratamento de oncologia, por exemplo, serão monitorados pela CentralNacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), um órgão doMinistério da Saúde. Este órgão vai mediar e registrar o fluxo dedoentes maranhenses encaminhados para tratamento em Teresina egarantir o ressarcimento dos recursos gastos com eles.Para facilitar a regulação do fluxo, a CNRAC vai instalar uma centralem Timon e outra em Caxias. Essas centrais serão responsáveis porfazer o encaminhamento dos pacientes maranhenses para a rede de saúdede Teresina, através da Central Estadual de Regulação da Assistência àSaúde do Piauí (Ceras). Desse modo, o paciente do Maranhão não poderávir se tratar em Teresina por iniciativa própria. Ele só poderá vir sefor encaminhado pela central da CNRAC de Timon ou de Caxias.Já o tratamento de pacientes maranhenses cujas doenças não sãoconsideradas de alta complexidade também poderá ser feito em Teresina; mas, neste caso, ele só poderá vir trazendo uma guia de encaminhamentoemitida pelo município onde mora.Após o tratamento, o município de Teresina encaminha o histórico dopaciente atendido ao seu município de origem. O município maranhense que encaminhou o paciente terá até três meses para ressarcir Teresinapor esse custo. Na próxima semana, uma equipe da Coordenação de Gestão do SUS deTeresina e de representantes dos municípios maranhenses deverá estar se reunindo para tratar da burocracia necessária para que os termos doacordo possam ser postos em prática.Como o acordo já foi aprovado pela Comissão Intergestora Bipartite doEstado do Maranhão, que é o órgão responsável pelas decisões no setorde saúde no Estado, tudo indica que o impasse que vinha prejudicandopacientes daquele Estado está próximo do fim. "Foi um avanço nessa relação e nós ficamos satisfeitos de fazer partedesse entendimento. Nós queremos é poder possibilitar aos maranhensesque nos procuram o atendimento que eles precisam, mas sem prejuízo denossa população teresinense", pontua Firmino Filho.

Fonte: FMS