As famílias do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes poderão ter sua conta de energia elétrica isenta até o fim de 2024. A informação foi confirmada por Enio Verri, diretor-geral brasileiro da usina Itaipu Binacional, em entrevista ao Metrópoles. A medida será financiada por um montante de R$ 1,2 bilhão proveniente da conta de comercialização de energia da própria usina.

"A ideia do Ministério de Minas e Energia, junto com a Casa Civil e coordenada pelo presidente Lula, é usar esse recurso para isentar a conta de energia das famílias mais pobres do Rio Grande do Sul até o final do ano", explicou Verri. Segundo ele, o recurso destinado às distribuidoras de energia tem origem pública, o que possibilita essa isenção sem prejudicar o funcionamento das empresas que fornecem eletricidade.

A proposta ainda está sendo elaborada pela Casa Civil da Presidência da República e deverá ser formalizada por meio de uma medida provisória (MP). "Ainda estamos finalizando os detalhes, mas acredito que o anúncio oficial será feito em breve, já que as contas começam a chegar às residências das famílias afetadas", disse o diretor-geral.

A isenção completa até o fim de 2024 dependerá de cálculos precisos que estão sendo finalizados. "Temos um valor disponível e, pelos cálculos iniciais, é possível que consigamos cobrir as contas de energia dos mais pobres até o final do ano", explicou Verri. Ele ressaltou que a prioridade será para as famílias de menor renda, visando atender as necessidades mais urgentes.

O anúncio formal desse auxílio deve ocorrer até o final do primeiro semestre de 2024. "Os estudos estão avançando bem, e o compromisso do presidente Lula e seus ministros, incluindo Paulo Pimenta, é firme nesse sentido", afirmou.

Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já tomou medidas para aliviar a situação emergencial no estado. Devido à calamidade pública, a Aneel flexibilizou regras e procedimentos de comercialização, concedendo um prazo de até 90 dias para o pagamento das tarifas de energia elétrica nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade. Durante esse período, as distribuidoras não poderão suspender o fornecimento de energia por falta de pagamento. Para as demais cidades do Rio Grande do Sul, o prazo extra será de 30 dias.

Fonte: Brasil 247