O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (12) o segundo passo da investigação sobre aposentados por invalidez que teriam trabalhado enquanto recebiam o benefício. Serão enviadas cartas às empresas para confirmar se o aposentado realmente trabalhou naquele local durante o período indicado.Segundo o Ministério da Previdência, até agora, foram identificados 21.077 casos em que há suspeita da existência de duplo vínculo.Todas as cartas têm aviso de recebimento e as empresas terão 15 dias para responder. Caso seja confirmado o duplo vínculo, o beneficiário será informado e terá prazo de 10 dias para apresentar defesa na Agência da Previdência Social mantenedora do benefício, além de se submeter a uma perícia médica. Por lei, o aposentado por invalidez não pode retornar ao trabalho sem que tenha passado por perícia médica e comprovado a recuperação, ainda que parcial, da capacidade de trabalho.Caso o aposentado por invalidez esteja trabalhando, o INSS determinará a cessação do benefício a partir da data de início do vínculo com a empresa e cobrará do beneficiário todos os valores recebidos indevidamente.O aposentado que tenha trabalhado por um determinado período, mas atualmente esteja inativo poderá continuar a receber o benefício. Para isso, terá de passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade para o trabalho. Entretanto, os valores recebidos no período em que o beneficiário esteve vinculado a uma empresa deverão ser devolvidos ao INSS.O primeiro levantamento realizado pela Dataprev, em maio deste ano, identificou 59.416 segurados com possibilidade de duplo vínculo. Uma depuração dos dados, no entanto, reduziu para 21.077 o total de casos a serem analisados. Foram excluídas pessoas que recebiam pensão alimentícia e também casos prescritos - com vínculo anterior há cinco anos.

Fonte: Agência Brasil