NEGÓCIOS
Teresinha
01 de março de 2023 às 16:03
O agronegócio representa uma importante fatia do mercado brasileiro, e movimenta anualmente bilhões de reais. Apesar da grandiosidade, boa parte dos negócios são geridos por famílias que ao longo dos anos construíram nome e patrimônio.
Pesquisas demonstram que cerca de 65% do PIB vem de empresas familiares, gerando cerca de 75% dos empregos do país. O SEBRAE, no entanto, aponta que poucas empresas familiares chegam à terceira geração. E esse mal também atinge o agronegócio.
Um dos maiores desafios das empresas é a sucessão. Esse se torna um problema sem precedentes quando ocorre o falecimento de um dos sócios.
E no agronegócio, a situação não é outra. As propriedades rurais tendem a se valorizar, ultrapassando milhões de reais, e isso, apesar de ser uma vantagem ao empresário, pode se tornar o motivo da ruína dos negócios, afinal, no falecimento do pai, e depois no falecimento da mãe, para ter acesso à herança, os herdeiros precisam pagar os custos de inventário, escritura, ITBI, ITCMD, imposto sobre ganho de capital, Imposto de Renda, honorários advocatícios e taxa judiciária. Em não havendo disputa entre os herdeiros na justiça nem inventário judicial, apenas inventário em cartório, para uma fazenda com o valor de 10 milhões de reais, os herdeiros terão de pagar até 2.8 milhões de reais no inventário do pai, e mais 1.4 milhões de reais no inventário da mãe. Dessa forma, o agronegócio morre já na segunda geração, porque é extremamente raro que os filhos tenham tamanha liquidez ou essas enormes somas de dinheiro antes dos 40 anos.
Portanto, uma das formas de garantir a administração, manutenção, proteção do patrimônio rural e o futuro do agronegócio é através da constituição de uma Holding Rural, seja para impedir essas custas massivas, seja para garantir a transmissão de 100% das propriedades e ativos da fazenda aos herdeiros.
As Holdings são empresas constituídas com o intuito de administrar, gerir, proteger e patrimônio. Elas otimizam a gestão, e podem ser utilizadas tanto como forma de centralizar o controle dos negócios, quanto na forma de especialista em administração dos bens.
Esse tipo de modelo de empresa se destaca pela forma como se molda às necessidades do empresário.
Podendo ou não receber investimentos de fora, participar do capital ou ser somente o guarda-chuva para as demais empresas e operações, as Holdings transformam a forma de fazer negócios.
A Holding Rural promove a transferência de patrimônio para uma pessoa jurídica, e esse CNPJ será constituído, conforme as necessidades familiares, para gerir, controlar e proteger, por exemplo:
• Propriedades imóveis;
• Bens móveis;
• Equipamentos e insumos agrícolas;
• Ações e participações societárias.
Além disso, a Holding Rural também serve para estruturar o quadro sucessório da empresa. Ao pré-estabelecer a sucessão de bens, gestão e patrimônio, o empresário que constitui uma Holding Rural protege o patrimônio de disputas familiares.
Esse modelo empresarial também ajuda a reduzir custos com herança, ITCMD, ITBI, lucro mobiliário e inúmeras outras despesas e taxas.
No Brasil, apenas a S/A (Sociedade Anônima) é capaz de blindar o patrimônio do empresário. E ao optar pela Holding Rural como sociedade anônima, o fazendeiro toma uma atitude importante para o agronegócio ao nível familiar e nacional, especialmente ao considerar a relevância desse mercado para o PIB do país.
Além da menor carga tributária, a Holding Rural também ajuda a promover a redução no valor pago a título de imposto de renda, a zerar o imposto sobre distribuição de dividendos e gerar maior poder de negociação frente a clientes, credores e fornecedores.
Com todos os bens sob uma mesma gestão, a administração é otimizada, garantindo ao empresário consequentes melhores resultados na produção e linhas de crédito mais interessantes.
Ao optar por uma Holding Rural, o empresário precisa estar ciente de que o ideal é o desenvolvimento dessa estratégia com especialistas para evitar riscos e eventuais perdas.
A estruturação de uma Holding Patrimonial é multidisciplinar, e depende de advogados, contadores e corretores de imóveis.
Saiba mais sobre o assunto, visite nosso site e agende uma vídeo consulta gratuita com a equipe da STLA.
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