Economia

CASHBACK

Governo Lula propõe devolução de 50% dos impostos para famílias de baixa renda

Proposta visa incentivar consumo e reduzir impacto financeiro sobre famílias de baixa renda

Caroline Maria

25 de abril de 2024 às 10:22


Economia
Economia

Foi enviado ao Congresso, nessa quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária propõe a devolução de parte dos impostos a famílias de baixa renda, que recebam até um salário mínimo e meio (R$ 2118,00).

Conhecido como "Cashback do Povo", o programa prevê a restituição de 50% do valor pago em impostos de água, luz e esgoto, além de contemplar a devolução de 20% dos tributos federais e regionais em outros produtos.

A matéria começará a tramitar pela Câmara dos Deputados, ainda sem definição sobre a discussão do tema em grupos de trabalho ou sobre quais comissões temáticas o PLP passara.

 Ainda está aberta a possibilidade de ampliação dos porcentuais para beneficiar consumidores de baixa renda. Essa medida é estudada pela equipe econômica do governo Lula desde a regulamentação da reforma tributária no Congresso.

A conversão está prevista para iniciar em 2026 e ser concluída até 2033.

Fonte: Com informações do G1



@production @if(request()->routeIs('site.home.index')) @endif @endproduction