O Governo do Piauí oficializou, nesta quarta-feira (8), a lista de produtos da cesta básica que terão isenção de impostos a partir de 2025, em cumprimento às diretrizes da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 2024. A medida busca beneficiar o consumidor com a redução de custos em itens essenciais como arroz, feijão, carnes e hortaliças.  

Em contrapartida, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será ajustada de 21% para 22,5%, como forma de compensar a isenção fiscal. A determinação está no decreto nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles e publicado no Diário Oficial do Estado.  

Produtos com isenção total de impostos

• Arroz  
• Feijão  
• Aves vivas ou abatidas e produtos derivados, em estado natural, congelado ou resfriado  
• Caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos derivados, em estado natural ou congelado  
• Banha suína  
• Farinha de mandioca  
• Flocos, farinha e fubá de milho e arroz  
• Fava comestível  
• Goma e polvilho de mandioca  
• Hortaliças, verduras e frutas frescas  
• Ovos  
• Sal de cozinha  
• Leite fresco in natura e pasteurizado  

Produtos com redução de base de cálculo para 7%

• Café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado)  
• Gado bovino e suíno, vivo ou abatido, e produtos derivados em estado natural ou resfriado  
• Óleo vegetal comestível (exceto de oliva)  
• Margarina e creme vegetal  
• Pó para preparo de bebida láctea (até 200g)  
• Leite em pó  

De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Emílio Júnior, a elevação do ICMS é essencial para manter o equilíbrio fiscal e ampliar a arrecadação estadual, ao mesmo tempo que garante a proteção ao poder de compra do consumidor. A medida pretende fomentar a economia local e beneficiar diretamente as famílias piauienses.