Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), afirmou nesta segunda-feira (18) que os cortes orçamentários planejados pelo Governo Federal não irão impactar os benefícios do programa Bolsa Família. A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa na reunião de cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro.

Segundo Dias, a economia de R$ 2 bilhões prevista para 2025 será alcançada por meio de medidas voltadas ao combate à fraude e pela eficiência no gerenciamento do programa, sem prejuízo aos direitos dos beneficiários. O ministro destacou que a decisão reflete um compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de preservar os programas sociais.

“Não haverá corte de quem tem direito. Quem recebe o Bolsa Família porque cumpre os critérios legais continuará recebendo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas sociais”, afirmou.

Economia pela redução da pobreza e combate a fraudes

Wellington Dias explicou que o programa permite que as famílias melhorem sua renda ao longo do tempo, levando à sua saída natural do Bolsa Família. Ele citou como exemplo uma família de cinco pessoas, que só é desligada do programa quando alcança uma renda superior a cinco vezes meio salário mínimo, atualmente R$ 3.530. “Uma vez no Cadastro Único, a família só sai do Bolsa Família ao superar a condição de pobreza. Se no futuro perder a renda ou o emprego, ela retorna automaticamente, sem precisar enfrentar filas”, garantiu.

Em 2023, o governo economizou R$ 7 bilhões dos R$ 175 bilhões previstos para o Bolsa Família, totalizando R$ 168 bilhões em gastos. Esse saldo foi alcançado, segundo Dias, pela exclusão de famílias que já não atendiam aos critérios do programa. Para 2024, a estimativa é de uma economia adicional de R$ 1,6 bilhão.

Ainda assim, o programa continuou a incluir novos beneficiários. Apenas em outubro deste ano, cerca de 400 mil famílias em situação de insegurança alimentar passaram a integrar a folha de pagamento.

Impacto social e econômico

Dias enfatizou que, além de contribuir para a redução da pobreza, o Bolsa Família também tem impacto positivo na economia ao ampliar a capacidade de consumo das famílias.

Por outro lado, o ministro reconheceu a necessidade de cortes orçamentários e afirmou que medidas de equilíbrio fiscal podem beneficiar especialmente as populações mais pobres. “O equilíbrio fiscal ajuda a controlar a inflação, a reduzir juros e a aumentar a capacidade de investimento, criando condições econômicas mais favoráveis para todos”, concluiu.

A manutenção do Bolsa Família reflete a estratégia do governo de aliar políticas sociais com esforços para garantir maior eficiência na gestão pública, sem abrir mão do combate à desigualdade.

Fonte: Agência Brasil