A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou,ontem, o índice máximo a ser aplicado aos contratos de planos de assistência médica individuais antigos - aqueles celebrados antes da entrada em vigor da Lei n.º 9.656/98 - pelas cinco operadoras que possuem Termos de Compromisso (TC) sobre cláusulas de reajuste. São três seguradoras especializadas em saúde e duas operadoras de medicina de grupo. O universo de beneficiários atingidos por esses índices corresponde a 1,06% do total deles na saúde suplementar no Brasil. As operadoras de medicina de grupo - Amil Assistência Médica Internacional e Golden Cross - foram autorizadas a reajustarem seus contratos em até 7,30%. As seguradoras especializadas em saúde - Sul América, Bradesco Saúde e Itaúseg Saúde - poderão aplicar um índice de até 10,91%. O reajuste está autorizado para aplicação, a partir de julho de 2010, aos contratos com data de aniversário entre junho de 2010 e maio de 2011 para a operadora Amil, e entre julho de 2010 e junho de 2011 para as demais, não podendo haver cobrança retroativa ao período anterior a julho de 2010. Além disso, deve ser respeitado o princípio da anualidade dos contratos. Caso haja defasagem de até dois meses entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato, será permitida cobrança retroativa a ser diluída pelo mesmo número de meses. Por exemplo, se o aniversário do contrato é em julho e o reajuste for aplicado em setembro de 2010, poderá ser cobrado nos meses de setembro e outubro o valor em reais, referente ao reajuste que não foi aplicado nos meses de julho e agosto, respectivamente. MetodologiaA ANS manteve a metodologia criada em 2007 para o cálculo dos índices de reajuste dos contratos sob TC, tomando por base seis itens (consultas, exames, terapias, internações, atendimentos ambulatoriais e demais despesas assistenciais) da Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH) das operadoras com mais de 100 mil beneficiários. Para o cálculo, é selecionado o resultado mais eficiente de cada item, e a união desses resultados mais eficientes dá origem ao índice de reajuste.

Fonte: ANS