(*) Por Jesualdo Cavalcanti BarrosO escritor e acadêmico Ronaldo Mousinho é um guadalupense com destacada atuação em Brasília, onde preside a Academia de Letras de Taguatinga. Por mérito, figura em nosso livro Gurgueia: Espaço, Tempo e Sociedade, lançado no ano passado. Valendo-se da liberdade de opinião, ocupou as páginas do jornal Tribuna do Piauí, edições de 02/08 e de 09/15 de fevereiro último, em matéria sob o título Divisão do Estado do Piauí - Necessidade ou conveniência?, para criticar a proposta de criação do Estado do Gurgueia. Até aí, nada a opor, pois é inquestionável seu direito de fazê-lo.Não sou nenhum heroi. Também nunca fui nem sou um acomodado, mesmo que, aos 70 anos de vida e muita luta, passando até por prisão, processo penal e cassação de mandato por motivo ideológico, esteja a gozar as delícias de uma merecida aposentadoria. Aposentado, sim, mas não incapacitado para continuar lutando em busca de melhores dias para o Piauí. É minha consciência de cidadão, irresignada, que não permite ver grassar a miséria na terra de Canaã. Por isso venho insistindo, através do Centro de Estudos e Debates do Gurgueia, que presido, na discussão em torno da emancipação do Gurgueia como forma de viabilizar o Piauí.Aliás, despertar nossos conterrâneos para o conhecimento da realidade do Piauí, a crueza de seus indicadores sociais e econômicos, suas perspectivas de desenvolvimento e discutir alternativas de enfrentamento da pobreza, têm marcado a minha atuação desde os tempos de estudante, quando, ao lado de vários companheiros de geração, fundei e presidi o Centro de Estudos da Mocidade Idealista do Piauí (1960).O dever democrático de respeitar a opinião alheia não me impede, porém, de observar que assunto de tamanha envergadura, que busca identificar e combater as causas reais da pobreza trissecular do Piauí, tenha sido tratado sob a ótica da má fama dos políticos e das querelas paroquiais de Guadalupe. Com todo respeito ao dr. Ronaldo, convenhamos que esse debate merece e deveria ser travado noutro nível.Imaginem se o inolvidável JK tivesse deixado de construir Brasília por temer que, tempos depois, uma quadrilha de sanguessugas do Erário viesse a tentar macular a grandiosidade de sua obra. Imaginem, também, se o grande Saraiva tivesse sucumbido às lamúrias e protestos de Oeiras e deixado de fundar Teresina, que possibilitou a navegação do rio Parnaíba, a criação das cidades ribeirinhas e a consequente introdução do "progresso e as ideias do tempo", no dizer do futuro Marquês de Paranaguá. Sempre foi assim: toda tentativa de progresso social tende a enfrentar barreiras e riscos. No entanto, é preciso ousar, desprezar conveniências, sacudir comodismos e buscar saídas, embora às vezes traumáticas. E é o que estamos fazendo, democraticamente, a despeito dos arreganhos de alguns.Pois bem. Quando clamo pela elevação do debate é porque estão em jogo, não o meu futuro nem minha situação pessoal, mas o futuro do Piauí e as gerações vindouras. Como o pior cego é aquele que não quer ver, muitos se deixam levar pelo oba-oba oficial e fecham os olhos ao quadro de miséria reinante no Piauí. O que vemos aqui é o predomínio, ao longo dos séculos, dos piores indicadores sociais e econômicos do País, a começar da exibição da menor renda per capita (R$ 4,662 mil, enquanto Brasília detém a maior - R$ 40,696 mil).Passamos por todos os ciclos econômicos e por todas as políticas de desenvolvimento regional, e a situação pouco mudou. É o insuspeito IBGE que revela: em 2008, nada menos de um milhão das 3,9 milhões pessoas nascidas no Piauí, isto é, mais de um quarto da população nativa, residiam fora do Estado. Passeios turísticos? Não, necessidade pura!Forçados pela falta de condições locais de sobrevivência, esses irmãos, gurgueianos em grande número, deixaram a sua terra e foram viver noutras paragens, à procura de oportunidades. Em São Paulo, 272 mil. No Maranhão, 194 mil. Em Brasília, 128 mil. Em Goiás, 82 mil. No Pará, 70 mil. No Ceará, 61 mil. No novato Tocantins, 41 mil. E por aí vai. E olhem que nesse contingente não pontificam apenas boias-frias tocados pelas secas a se entregarem ao trabalho escravo nas fazendas ou aos biscates marginais nas favelas das grandes cidades. Para lá acorreram, garimpando oportunidades, também professores, escritores, jornalistas, médicos, dentistas, enfermeiros, engenheiros, agrônomos, advogados, veterinários etc., quase sempre formados às custas do Piauí e, tanto quanto nossos sertanejos, necessários ao seu desenvolvimento. Mas não conseguiram emprestar seu talento e suas habilidades ao Piauí. Talvez seja pouco, mas estamos formando, anualmente, mais de 10 mil desses profissionais de nível superior. E como vamos arranjar trabalho para toda essa gente? E quantos se preparam para sair, engrossando ainda mais as estatísticas desse singular "produto de exportação"? Eis aí um cruel paradoxo: o Estado mais pobre suprindo de mão de obra qualificada as regiões mais ricas.Que fazer? Acomodar-se ou promover mudanças profundas, consistentes, estruturais, definitivas?Todos reconhecem e proclamam as imensas potencialidades do Piauí, estribadas em recursos naturais que lhe garantiriam, se explorados adequadamente, destacada posição entre as demais unidades da Federação. Tal não ocorre, contudo. Pois, para transformá-las em bens e serviços, aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade de vida da população, há necessidade de amplos investimentos em infraestrurua, sobretudo rodovias e distribuição de energia. Não é demais reconhecer que aqui impera um trágico círculo vicioso da pobreza: não investe porque não tem; não tem porque não arrecada; não arrecada porque não investe.Por falta desses investimentos, o Gurgueia, embora detendo 60,87% do território do Piauí e 21,89% de sua população, arrecada menos de 5% de ICMS e gera pouco mais de 15% do PIB piauiense. E isto ocorre, apesar de toda essa onda salvacionista em torno da exploração dos cerrados.Pois bem. Cansados de medidas meramente paliativas e cosméticas que nos querem impingir, que podem até aparentar mas não mexem na estrutura econômica nem nas causas da pobreza, estamos propondo uma medida mais profunda, consistente, estrutural, definitiva.A exemplo de Goiás e Mato Grosso, que adotaram a estratégia de emancipar suas regiões mais atrasadas e distantes de seus centros governativos, constituindo-as em novos Estados (Tocantins e Mato Grosso do Sul), e assim duplicaram seus recursos, a medida proposta é a criação do Estado do Gurgueia. Os êxitos alcançados pelas quatro unidades federadas é que nos apontam essa solução. De fato, segundo dados publicados pelo governo federal, o Piauí, Goiás e Mato Grosso detinham, em 1927, as três menores receitas entre os 20 Estados brasileiros de então, ocupando a 20ª, a 19ª e a 18ª posições, respectivamente. Pois bem, passados 83 anos, o Piauí continuou na lanterninha entre eles, enquanto que os Estados que se dividiram, isto é, Goiás/Tocantins, somados, pularam para a 7ª posição, e Mato Grosso/Mato Grosso do Sul, para a 8ª.Tal mudança se deve, em parte, à redistribuição dos recursos oriundos do governo federal. No tocante ao Fundo de Participação dos Estados, por exemplo, o antigo Goiás, antes da criação do Tocantins, recebia desses recursos apenas 61,81% do que cabia ao Piauí. Em 2006, a participação conjunta de Goiás/Tocantins no FPE se elevou a nada menos de 166,17% da cota piauiense.Emancipado o Gurgueia, e isso só ocorrerá se o povo piauiense aprovar em plebiscito, o Piauí se tornará viável, enxuto, autofinanciável e integrado. Sua cidade mais longínqua distará menos de 500 km de Teresina. Calcula-se que perderá menos de 10% dos recursos que atualmente recebe, mas, em compensação, deixará de arcar com os pesados encargos de administrar uma região problemática, pois extensa, distante, isolada, acidentada, de população rarefeita e baixa arrecadação tributária. O Piauí reduzirá consideravelmente seus gastos. Para começar, cerca de 20 mil servidores públicos do Piauí serão transferidos para a folha de pagamento do Gurgueia, gerando o dobro da economia obtida com o último programa de desligamento voluntário do governo estadual. Por sua vez, o Gurgueia, passando a participar da redistribuição dos recursos federais, contará com meios próprios para implantar sua infraestrutura e promover seu desenvolvimento, segundo as prioridades que definir. Por disposição constitucional (art. 235), durante 10 anos terá economia de guerra, não podendo gastar com pessoal mais de 50% de suas receitas nem manter mais de dez secretarias. A Assembleia Legislativa terá, no máximo, 24 deputados, o Tribunal de Justiça - sete desembargadores e o Tribunal de Contas - três conselheiros. Estima-se que, com esse rígido controle, disporá, no período, de cerca de 10 bilhões de reais para investir.Fora dessa solução, é difícil prever um futuro radioso para o Piauí e as novas gerações.Eis a pergunta que não pode calar: Se a emancipação de partes de seus territórios deu certo em Goiás e Mato Grosso, por que não daria certo aqui? Por último, uma advertência: "Dado o elevado número de propostas de criação de outros Estados, algumas escoradas em apoios respeitáveis, o pior que nos poderia acontecer não seria deixarmos de criar o Estado do Gurgueia, embora perdendo, mais uma vez, o bonde da História. O pior mesmo seria a criação de outros, que não o do Gurgueia, pois assim seríamos chamados a pagar a conta, sem qualquer compensação."Como não é improvável, pensem nisso! (*) Jesualdo cavcalcanti Barros é presidente do Centro de Estudos e Debates do Gurgueia

Fonte: Piauí Hoje