Foto: Casa Civil
Equipes com integrantes de diversas áreas do Governo Federal mobilizadas para a desintrusão
O governo Lula (PT) inicia neste sábado (9) uma ampla operação de desintrusão na Terra Indígena Munduruku (TIMU), situada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. A ação tem como objetivo remover invasores que realizam atividades ilegais de garimpo, protegendo o território destinado exclusivamente aos povos indígenas Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Nilton Tubino, assessor da Casa Civil e coordenador da operação, destacou a importância da ação para garantir os direitos territoriais dos indígenas. "A desintrusão é o cumprimento de uma decisão judicial que busca devolver essa terra ao usufruto do povo originário, o povo Munduruku", declarou Tubino. O suporte logístico da operação será fornecido pela 23ª Brigada de Infantaria de Selva, com base operacional no aeroporto de Jacareacanga. "Nossa missão é apoiar logisticamente o comando-controle para que todos os órgãos envolvidos tenham as melhores condições de cumprir as tarefas," explicou o General Veiga, comandante da Brigada.
Marcos Kaingang, Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, reforçou o compromisso do governo com a preservação das terras indígenas. “Esta operação é um compromisso do governo federal. A atual gestão não compactua com garimpo ilegal, desmatamento ou atividade ilícita que afete os povos indígenas”, afirmou Kaingang, reiterando a determinação de combate aos crimes ambientais e de proteção ao território indígena.
Uma ação de grande escala - A operação coordenada pela Casa Civil envolve um total de 20 órgãos federais, incluindo ministérios e agências reguladoras, o que reflete o esforço coletivo do governo para proteger os direitos indígenas e o meio ambiente. Entre as instituições participantes estão a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Meio Ambiente, a Funai, o Ibama, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública. Também estão envolvidos o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e outras agências que monitorarão e fiscalizarão a região.
Proteção dos direitos indígenas e da biodiversidade
Além da retirada dos invasores, a operação tem o objetivo de preservar as riquezas naturais da Terra Indígena Munduruku, onde fauna, flora e recursos hídricos desempenham papel fundamental para a cultura e a subsistência dos povos originários. Homologada em 2004, a TIMU abrange uma vasta área afetada nos últimos anos pela expansão do garimpo ilegal, causando impactos ambientais e sociais profundos.
Fonte: Brasil 247
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