Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Sistema Único de Saúde
A partir desta sexta-feira (1º), pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contar com atendimentos gratuitos realizados por planos de saúde da rede privada. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e visa ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera em áreas com alta demanda.
A prioridade será para seis especialidades com maior carência de serviços: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Os atendimentos serão regulados pelo Ministério da Saúde, que levará em conta a demanda dos estados e municípios ao organizar os serviços junto à rede privada.
Com a iniciativa, operadoras de planos de saúde poderão converter dívidas de ressarcimento ao SUS — que somam, nesta primeira etapa, R$ 750 milhões — em consultas, exames e cirurgias, sem custos para o paciente. A ação é voluntária, mas exige que as operadoras cumpram critérios técnicos e operacionais.
Para participar do programa, os planos de saúde devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Apenas operadoras com capacidade comprovada poderão converter seus débitos em prestação de serviço, e, em contrapartida, receberão o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que abate a dívida com o SUS.
Segundo a ANS, haverá mecanismos de controle e fiscalização para garantir que os atendimentos aos pacientes do SUS não prejudiquem a carteira de clientes dos planos. A diretora-presidente da Agência, Carla Soares, destacou que a medida incentiva a ampliação da capacidade de atendimento das operadoras, beneficiando tanto usuários da rede privada quanto da pública.
Quais pacientes do SUS serão atendidos?
A nova parceria entre SUS e planos de saúde não permite que qualquer paciente escolha ser atendido em um hospital privado. O acesso seguirá o fluxo atual do SUS:
- O paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
- O médico da UBS avalia a necessidade de atendimento especializado.
- A solicitação é inserida na central pública de regulação, gerida por estados ou municípios.
- A regulação define o local de atendimento, que poderá ser uma unidade da rede privada conveniada.
A seleção dos pacientes seguirá critérios clínicos e de prioridade.
Integração de dados: SUS e planos no mesmo sistema
Além da parceria para atendimentos, os dados dos pacientes da saúde suplementar passarão a ser integrados à plataforma nacional do SUS. Com isso, será possível acessar o histórico de atendimentos — como consultas e exames — em um único sistema, facilitando a continuidade do cuidado e evitando a repetição de procedimentos.
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