O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suspista tentativa de instaurar um golpe de estado em 2022. O julgamento ocorreu de forma virtual nesta sexta-feira (17).

O ministro André Mendonça, do STF, também votou contra o pedido de salvo-conduto, sendo o oitavo a negar. O placar está de 8 a 0. O relator Kassio Nunes Marques, que inclusive chegou a ser indicado por Bolsonaro como ministro, argumentou que  não há “ilegalidade evidente” que justifique a concessão do benefício preventivamente. Também já votaram contra Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino, André Mendonça e Luiz Fux. Com isso, já existe maioria contra o pedido.

O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido, uma vez que é o relator dos casos que podem ocasionar na prisão do ex-presidente Bolsonaro.O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido, uma vez que é o relator dos casos que podem ocasionar na prisão do ex-presidente Bolsonaro.

O Habeas Corpus foi apresentado na sexta-feira passada (10) de forma independente pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da defesa do Bolsonaro.

Ele argumenta que o ex-presidente não teria participado da suposta intentona golpista e pede que a investigação sobre o caso seja encerrada.

Fonte: Com informações do Estado de Minas e UOL