Política

COVID-19

STF prorroga estado de calamidade no Brasil contra a Covid

As regras emergenciais adotadas em função da pandemia perderiam validade nesta quarta-feira, 31 de dezembro.

Teresinha

30 de dezembro de 2020 às 16:54


Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. 

A prorrogação diz respeito à validade da lei que garante medidas excepcionais para enfrentar a pandemia.

As regras emergenciais adotadas em função da pandemia perderiam validade nesta quarta-feira, 31 de dezembro.

A decisão atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade. O governo Bolsonaro era contra a prorrogação, por temer que o estado de calamidade acabasse por forçar a prorrogação do auxílio emergencial.

Fonte: Brasil 247



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