O PT divulgou na última sexta-feira (13) um comunicado para orientar militantes ligados à legenda no Rio de Janeiro sobre como se portar durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (15).

Na nota, a legenda veda a utilização de adereços ou elementos visuais com mensagens como “Lula 2026”, “Lula outra vez”, “Vamos ganhar” e outras que tenham tom de campanha, ressaltando que deve se destacar a “importância cultural do carnaval, trajetória pessoal do homenageado e liberdade artística e criativa da escola de samba”.

“Nada de pedido de voto, nada de número de urna, nada de slogan eleitoral, nada de impulsionamento com caráter eleitoral. A legislação é clara e a gente não pode dar margem para questionamentos ou penalidades”, aponta o partido no comunicado divulgado nas redes sociais.

A sigla orientou ainda que não deve haver “ataques depreciativos” e “críticas desproporcionais” contra outros pré-candidatos. “Destacamos que o descumprimento é capaz de prejudicar significativamente o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula, além de constituir infração ética prevista no inciso I do artigo 227 no Estatuto do PT”, pontua a nota.

Autoridades no Carnaval

Também nesta sexta-feira, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota informando o resultado de uma consulta prévia à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, realizada após recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU), sobre a participação de autoridades federais nos festejos de Carnaval deste ano.

O texto pontua que existe uma recomendação para que sejam recusados “convites de pessoas jurídicas de fins lucrativos que configurem conflito de interesses com a Administração, em razão de decisões regulatórias, contratações diretas e políticas públicas geridas por seus respectivos órgãos”.

Também são vedados o recebimento de diárias e passagens para comparecimento a evento que se insira, de maneira exclusiva, na esfera privada da autoridade. “Mesmo nas atividades de cunho estritamente pessoal, não se afasta o dever de observância aos princípios e normas de regência da ética e da moralidade administrativas”, pontua o texto.

Além disso, é ressaltada a “orientação de que, em festividades, eventos e programas culturais, as autoridades não realizem manifestações que possam vir a ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral”.

Fonte: Fórum