Os órgãos de fiscalização e controle de contas do Piauí já vem trabalhando há algum tempo a tese defendida pelo procurador da República Douglas Fischer, coordenador jurídico do grupo de trabalho da operação Lava-Jato junto ao gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília.

Órgãos como Tribunais de Contas do Estado (TCE-PI) e da União (TCU), Ministério Público Estadual e Federal, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal compõem a Rede de Controle da Gestão Pública.

Fischer defendeu a união dos órgãos de fiscalização, investigação e controle externo como meio eficaz de combate à corrupção.

“Nós temos cada vez mais de trabalhar de forma integrada. Deixar de lado um pouco os ofícios e requisições e sentarmos e trabalharmos com as nossas instituições, porque nós só temos uma função: proteger o interesse coletivo”, disse ele no XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em Florianópolis (SC), entre 24 e 26 de outubro.

Reside nessa integração uma das razões do sucesso da Lava-Jato, que já efetuou 98 prisões preventivas e apurou R$ 6,4 bilhões em propinas, bloqueio de R$ 2,9 bilhões e repatriação de R$ 864 milhões dos envolvidos no escândalo da Petrobras.

Rede

A Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí atua integrada nas investigações que compõem as operações de combate ao crime organizado, cruzando dados e compartilhando informações. Foi esse trabalho integrado que resultou, por exemplo, na prisão, em julho deste ano, do prefeito afastado de Redenção do Gurguéia, Delano Parente, acusado de chefiar um grupo que teria desviado R$ 17 milhões da prefeitura do município. Com ele foram presos mais 15 pessoas.

O prefeito foi solto em setembro graças a habeas corpus e preso de novo em outubro por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Além da prisão, ele foi denunciado ao Tribunal de Justiça.

Fonte: Redação/TCE-PI