Mais de 130 deputados já assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1; saiba quem são

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

Deputados federais Merlong Solano, Florentino Neto e Dr. Francisco

Até o momento, 134 deputados e deputadas assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho nacional. No Piauí, apenas 3 parlamentares se manifestaram a favor da proposta: Merlong Solano, Florentino Neto e Dr. Francisco Costa, todos eles do Partido dos Trabalhadores.

De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar oficialmente na Câmara dos Deputados. Se conseguir o apoio inicial, a PEC passa para análise formal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliada sua constitucionalidade.

A CCJ, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), será responsável por definir a agenda de análise. Em caso de admissibilidade, a PEC segue para uma comissão especial, onde será debatida por deputados de diferentes partidos. Por fim, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e seguir para o Senado para uma votação similar.

O que defende a PEC?

A proposta defende uma alteração no modelo atual de jornada de trabalho, substituindo a escala 6x1, onde os trabalhadores têm direito a somente um dia de folga após 6 dias de trabalho. A PEC quer reduzir o limite máximo de horas semanais trabalhadas de 44h para 36h, mantendo os salários atuais.

Segundo a deputada Erika Hilton, a proposta não busca diminuir a produtividade, mas sim melhorar as condições de trabalho para que sejam mais humanas. "É uma questão de dignidade e de justiça social", argumenta.

De acordo com a deputada, a escala 6x1 "tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor".

Deputados do PL se organizam para barrar a proposta

Até o momento, a PEC pelo fim da escala 6x1 tem o apoio de somente um deputado do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fernado Rodolfo (PL-PE) argumenta que assinou a PEC pois "o interesse do povo deve estar acima dos interesses dos partidos".

"Eu acredito que é possível promover um ambiente de trabalho mais justo e saudável, sem comprometer a produtividade do país. Por isso, fui o único deputado federal do meu partido a assinar a PEC que busca reduzir a carga de trabalho semanal, proporcionando mais qualidade de vida para o trabalhador brasileiro", declarou.

O vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), líder do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), um dos principais impulsionadores da PEC, afirmou que a bancada do PL no Congresso está tentando barrar a PEC pelo fim da escala 6x1.

"Fomos pessoalmente a cada gabinete, mas eles tentaram tirar a PEC de pauta e impedir a audiência pública. Felizmente, a audiência está mantida e, por minha parte, farei de tudo para que aconteça em breve", disse.

Deputados bolsonaristas estão gerando polêmica nas redes sociais ao se colocarem contra a proposta, gerando decepção em seus eleitores.

Confira a lista de deputados que já assinaram a proposta: