Na noite dessa segunda-feira, 23, os telespectadores estranharam a ausência da propaganda eleitoral de Dr Pessoa (MDB), candidato à prefeitura de Teresina, na televisão.

O motivo é que a Justiça Eleitoral do Piauí suspendeu a propaganda eleitoral do candidato emedebista, após denúncia da coligação "O povo faz acontecer" do adversário Kleber Montezuma (PSDB) que alega irregularidade na propaganda de Dr Pessoa na TV. A juíza Tânia Regina Silva Sousa, da 63ª Zona Eleitoral, determinou que o candidato Dr. Pessoa (MDB) não realize propaganda sem a legenda necessária e adeque todas as mídias aos imperativos legais de inclusão da pessoa com deficiência.

A denúncia se refere a propaganda eleitoral do horário vespertino, às 13h, que não teria a legenda necessária para sua veiculação. Então, a propaganda eleitoral da noite, com a denúncia aceita pela juíza Tânia Regina Silva Sousa, não foi ao ar.

Em nota, a assessoria de comunicação de Dr Pessoa informa que todas as propagandas da campanha do candidato na televisão estão de acordo com a legislação eleitoral.

Confira a nota da assessoria de Dr Pessoa na íntegra:

PSDB impede exibição do programa de Dr. Pessoa

O PSDB impediu que o programa eleitoral desta segunda-feira (23) do Dr. Pessoa, candidato a prefeito pelo MDB, fosse exibido na televisão.

Os advogados da campanha do candidato do PSDB, Kleber Montezuma, alegaram erroneamente à Justiça que o programa não possuía legendas aparentes.

No entanto, de acordo com a Resolução n• 23.610, de 18 de dezembro de 2019. Art. 48. § 4º, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos e das coligações.

Sempre em cumprimento às regras determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os programas da campanha de Dr. Pessoa possuem intérprete de libras, audiodescrição e legendas ocultas em close caption. Portanto, a justiça foi induzida ao erro.